Patricia| PLANO DE TRABALHO - 2024 |
| 1-INTRODUÇÃO |
| Este Plano de Trabalho foi elaborado em conformidade à Instrução Normativa n° 01/2024 do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, com vigência a partir de 22/05/2024 e o artigo 184, caput, da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 c.c. o Decreto Municipal nº 23.146 de 18/01/2024, bem como, às Diretrizes Técnicas e de financiamento de um programa de parceria na Assistência à Saúde, e ainda com o objetivo comum entre a Secretaria Municipal de Saúde a própria entidade. |
| 2- IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO |
| Órgão/Entidade CONVENENTE: | Prefeitura Municipal de Campinas |
| Identificação da Entidade : | CNES 3254631 |
| FUNDAÇÃO DR JOÃO PENIDO BURNIER | CNPJ 46.064.283/0001-36 |
| Endereço : Rua Dr Mascarenhas, 249- Bairro: Botafogo |
| Cidade: Campinas/SP | Telefone: (19) 3233-8880 |
| Nome do Responsável: | Kleyton Arlindo Barella |
| CPF: 031.319.279-09 | Cargo/Função: Diretor Presidente |
| 3- CONTEXTO DA INSTITUIÇÃO |
| Razões que justificam a celebração do Termo de Convênio |
| A FUNDAÇÃO DR. JOÃO PENIDO BURNIER, braço assistencial do INSTITUTO PENIDO BURNIER foi
instituída em 28/02/1965, tendo sua única sede na cidade de Campinas. Foi criada, a fim de, |
| promover atendimento ao público carente desta cidade, promover o estudo e incentivar a
pesquisa clínica e experimental das especialidades cultivadas no Instituto Penido Burnier.
A instituição Fundação Dr. João Penido Burnier é uma Instituição Filantrópica, sendo reconhecida de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, cumprindo até hoje o seu fiel compromisso de atendimento à população.
A Fundação, desde sua origem, tem como fundamento promover a garantia dos direitos das pessoas com deficiência visual, visando o desenvolvimento integral de seus pacientes, considerando sempre a família, a comunidade, a sociedade, a escola, o trabalho e demais situações que lhe digam respeito.
FINALIDADE ESTATUTÁRIA: |
| “Artigo 4º- A Fundação tem por finalidades:
a) Promover atendimento oftalmológico de forma acessível à população carente.
b) Promover o estudo e incentivar as especialidades cultivadas no Instituto Penido Burnier
c) Concorrer para a manutenção de sua associação médica;
d) Patrocinar Trabalhos e documentações cientificas.” |
| “Artigo 5º - Para atingir sua finalidade a Fundação:
a) Instituirá Bolsa de Estudos
b) Manterá Leitos acessíveis nas diferentes seções do Instituto Penido Burnier
c) Procurará trazer especialistas que ministrem ensinamentos sobre as principais e novas técnicas em cirurgias oftalmológicas.
d) Promoverá cursos e conferencias a cargo de renomados especialistas
e) Tomará iniciativas necessárias e oportunas à realização de seu objetivo institucional.” |
| PROGRAMAS E PROJETOS:
Desde 2004 a Fundação Dr. João Penido Burnier, vem realizando projetos Sociais em parceria com a Secretaria de Saúde de Campinas visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e aplicando novos conhecimentos e pesquisas adquiridas na residência médica para a oftalmologia. Os projetos foram:
“Mais Visão” que tinha como objetivo o combate a ambliopia em crianças de 04 a 07 anos da rede de ensino das escolas municipais de Campinas. Foram triadas 27.000 crianças e posteriormente distribuídos óculos de graus para os que apresentaram dificuldade visual. Os demais pacientes, com necessidades diagnósticas e terapêuticas foram absorvidos pela instituição ou reencaminhados através da Secretaria de Saúde.
“One Sight” que por dois anos consecutivos (2016 e 2017) atendeu 6.065
pacientes (adultos e crianças), sendo distribuídos 5.151 óculos. |
| “Outubro Brilhante” com 300 pacientes atendidos, e que também receberam
seus óculos posteriormente através dos Centros de Saúde.
CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO:
A Fundação, desde sua origem, tem como fundamento promover a garantia dos direitos das pessoas com deficiência visual, visando o desenvolvimento integral de seus pacientes, considerando sempre a família, a comunidade, a sociedade, a escola, o trabalho e demais situações que lhe digam respeito.
Os programas e projetos são desenvolvidos visando oferecer às pessoas com deficiência visual e suas famílias os apoios necessários e todas as condições que lhe permitam viver de maneira plena dentro de suas possibilidades, superando obstáculos e as barreiras impostas pelo preconceito.
É o único serviço oftalmológico conveniado a Secretaria Municipal de Saúde que tem em seu rol
de atendimentos o tratamento em Oncologia Ocular e Ambulatório de Úvea. |
| CAPACIDADE INSTALADA: |
| INSTALAÇÃO | QTDE/CONSULTORIOS | QUANTIDADE DE LEITOS/EQUIPAMENTOS |
| AMBULATÓRIO |
| CONSULTÓRIOS | 5 | 10 CADEIRAS DE REFRAÇÃO E 10 LÂMPADAS DE FENDA |
| SALA DE EXAMES | 1 | 9 EQUIPAMENTOS DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS |
| SALA DE TRIAGEM | 1 | 1 AUTO REFRATOR |
| HOSPITALAR |
| SALA DE CIRURGIA | 4 | 4 FACOEMULSIFICADOR, 1 VITREÓFRAGO COM FACO, 4 MICROSCÓPIOS |
| SALA DE
RECUPERAÇÃO | 2 | 25 LEITOS PARA RECUPERAÇÃO |
| SERVIÇOS DE APOIO |
| CME | 1 | EXPURGO, AREA LIMPA E ARSENAL |
| FARMÁCIA | 1 | |
| MANUTENÇÃO | 1 | |
| SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO |
| LENTES DE CONTATO | 1 | ADAPTAÇÃO E TREINAMENTO AO PACIENTE COM CAIXAS DE PROVAS COM LENTES DE TESTE |
| Horário de Funcionamento: 07h30min às 18h00 horas
Cinco Consultórios Oftalmológicos Completos para atendimento na área de oftalmologia como Retina, Plástica Ocular, Vias Lacrimais, Glaucoma, Córnea, Estrabismo, Uveite, Neuro-oftalmologia, Catarata, Oncologia Ocular e Refração.
Sala de exames com equipamentos Oftalmológicos de Campimetria, Angiografia Fluorescente, Retinografia, Biometria, Ultrassom, Topografia, Microscopia, Laser de Fotocoagulação, Laser de Capsulotomia e Laser de Iridotomia.
De acordo com o contrato de parceria com O Instituto Penido Burnier e mantenedor da Fundação, está a nossa disposição nas dependências do Instituto:
Centro Cirúrgico (quatro salas cirúrgicas completas, equipamentos de Facoemusificação/ vitrectomia e microscópios cirúrgicos. Expurgo e sala de preparo e esterilização de materiais e instrumentais cirúrgicos.), 25 Leitos na enfermaria, uma Farmácia, um Almoxarifado para armazenar o material cirúrgico da Fundação, Departamento para adaptação de Lentes de Contato. A Fundação Dr. João Penido Burnier em atendimento aos usuários SUS Campinas no ano de 2023 realizou 76.095 procedimentos oftalmológicos com as finalidades de diagnóstico, pré-operatórios e cirurgias de Alta e Média complexidade na área de oftalmologia e 20.863 consultas consultas oftalmológicas ultrapassando a média anual em 66,8% do conveniado.
Para cumprir a realização de consultas oftalmológicas diariamente, exames oftalmológicos para diagnóstico, pré-operatórios e cirurgias de Alta e Média complexidade, todo atendimento é realizado nas dependências da FUNDAÇÃO DR. JOÃO PENIDO BURNIER e as cirurgias realizadas no Centro Cirúrgico do INSTITUTO PENIDO BURNIER .
Diante do contexto, ressaltamos a importância da Emenda Parlamentar a instituição e ao atendimento SUS Campinas,diante da necessidade de renovação do nosso parque tecnológico e também da obsolescência dos mesmos, uma vez que não há previsão de repasse financeiro para investimentos na área tecnológica. |
|
| 4 – OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO |
| O presente Plano de Trabalho tem como objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento de ações de qualificação relativas à assistência de saúde no âmbito ambulatorial e hospitalar, vinculadas ao financiamento temporário de recursos de investimento para a aquisição de mobiliários e equipamentos. |
| 5 – DESCRIÇÃO DAS METAS |
| O bem adquirido com esse recurso será destinado para a qualificação da assistência e utilizado
na execução do objeto proposto no convênio assistencial vigente, e, dessa forma deverá estar contido no Plano de Trabalho, por ocasião de Aditamento que será oportunamente formalizado, para monitoramento conforme indicadores que serão instituídos em Matriz de Indicadores. |
| Aquisição de dois novos equipamentos de facoemulsificação. |
| Questões | Respostas |
| DESCRIÇÃO DA META | Aquisição de dois novos equipamentos de facoemulsificação para cumprimento das metas propostas no convênio assistencial nº033/2024 a fim da realização de cirurgias de catarata com maior agilidade, rapidez e segurança ao cirurgião e paciente. Efetividade nos procedimentos de catarata em 100% de aprimoramento das cirurgias de catarata realizadas na instituição. |
| AÇÕES PARA ALCANCE DA META | Qualificar os procedimentos cirúrgicos através da aquisição e disponibilização do facoemulsificador Legion. |
| SITUAÇÃO ATUAL | Atualmente *Alcon Laureate:*
1. *Tecnologia Mais Antiga:* O Laureate é um aparelho mais antigo em comparação com o Legion, com tecnologia que pode não ser tão avançada. |
| SITUAÇÃO PRETENDIDA | Os cirurgiões geralmente acham o Legion mais fácil e eficiente de usar devido à interface de usuário aprimorada e ao controle mais preciso dos fluidos. A tecnologia mais recente também tende a proporcionar uma cirurgia mais segura e eficaz, com menor risco de complicações.
A Alcon provavelmente oferece suporte técnico e manutenção mais robustos para o Legion, dado que é um modelo mais novo. |
| 6 – DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
| O LEGION® System é o único Facoemulsificador Portátil que oferece uma vantagem de desempenho.
Proporciona uma estabilidade previsível da câmara através de um sistema gravitacional avançado com sensores de fluidos para irrigação e aspiração. O poder comprovado da tecnologia OZil®
proporciona maior eficiência de corte, reduzida produção de calor e followability melhorado. |
| Especificação Técnica: |
| • Sistema com bomba de aspiração a vácuo tipo peristáltico (não necessita de cilindro de
Nitrogênio como no sistema venturi).
• Com controle digital das funções na tela.
• Painel de cristal líquido sensível ao toque. |
| • Sintetizador de voz, controle remoto e pedal, permitindo ao cirurgião realizar facoemulsificação
(linear e pulsada), com modos de US contínuo, Burst (MultiBurst), Pulse (Micro Pulse), irrigação e aspiração (I/A), polimento de cápsula, vitrectomia anterior (de 2.000 cortes) e cauterização bipolar.
• Desejável realizar cirurgia por micro incisão coaxial de até 1,8 mm, 2.2mm, 2.4mm, 2,75mm.
• Sistema de controle fluídico permitindo alcançar níveis de vácuo de até 700 mmHg ou +,
mantendo a estabilidade da câmera.
• Programação de procedimento em modo sequencial: possibilidade de programar a sequência de
modos e memórias utilizadas na cirurgia.
• Controle digital dos níveis de ultrassom.
• Controle global de aspiração.
• Memória para até 80 médicos com possibilidade de armazenamento de memórias em pen drive.
• Relatórios detalhados sobre o uso do ultrassom, vácuo, etc.
• Sistema de calibração das canetas de forma automática.
• Pedal com fio, multi-funções com no mínimo 4 botões programáveis para o cirurgião;
• Capacidade de realizar movimento Ultrassônico oscilatório;
• Possui sistema anti–surge com sensores de alta precisão;
• Sistema de Venting Líquido;
• Refluxo acionado pelo cirurgião;
• Sistema fluídico fechado (Solução Salina não entra em contato com o Equipamento);
• Capacidade de realizar Backup das memórias dos cirurgiões;
• Capacidade de programação da Altura do Olho do Paciente;
• Relatório sobre o uso de U/S, Aspiração e Irrigação, tempo cirúrgico e volume de Solução Salina;
• Confirmação de Voz para os passos cirúrgicos;
• Interface Gráfica com Touch Screen em tela de LCD;
• Sistema de alimentação elétrica com bivolt automático; |
| ITEM | DESCRIÇÃO EQUIPAMENTO | QUANTIDADE | VALOR
UNITÁRIO TOTAL |
| |
| 1 | Facoemulsificador portátil LEGION- ALCON para realização de cirurgias de
catarata | 2 | R$ 303.000,00 | R$ 606.000,00 |
| Para melhor aprimoramento das cirurgias de catarata realizadas na instituição, foi realizada uma
pesquisa de preço entre os melhores fabricantes do seguimento no país. (ANEXO 1) |
| COTAÇÕES INDIVIDUAIS |
| EMPRESA | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 1 | ALCON | 2 FACOEMULSIFICADOR LEGION | R$ 606.000,00 |
| 2 | BAUSCH+LOMB | 2 FACOEMULSIFICADOR STELLARIS | R$ 640.000,00 |
| 3 | JOHNSON & JOHNSON | 2 FACOEMUSIFICADOR VERITAS | R$ 884.000,00 |
| 7– ETAPAS/FASES DE EXECUÇÃO |
| ORDEM | ETAPA | PRAZO |
| 1 | PROCESSO DE COTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS JUNTO AOS
FORNECEDORES | 10 DIAS |
| 2 | PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO | 10 DIAS |
| 3 | RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS | 60 DIAS |
| 4 | PAGAMENTO DA NOTA FISCAL | 30 DIAS |
| 5 | INSTALAÇÃO E TREINAMENTO | 60 DIAS |
| 6 | PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL | 10 DIAS |
| Ao final da aquisição:
- a Fundação Dr João Penido Burnier deverá providenciar a patrimonialização dos equipamentos, comunicando e demonstrando sua formalização à SMS, mediante relatório com as indicações em anexo, ocasião em que o responsável técnico no acompanhamento do ajuste comparecerá na unidade para registro fotográfico dos equipamentos adquiridos.
- apurado que o valor total na aquisição dos equipamentos é menor do que o montante total repassado pelo Município, a diferença a menor deverá ser devolvida pela entidade em conta bancária a ser indicada pelo Fundo Municipal de Saúde.
- apurado que o valor total na aquisição dos equipamentos é maior do que o montante total repassado pelo Município, a diferença será custeada pela entidade. |
| 8 – CONTRAPARTIDA
A entidade CONVENIADA disponibilizará a título de contrapartida no presente Convênio, o montante correspondente a 2% do valor conveniado (R$ 11.780,00 – Onze Mil, setecentos e oitenta reais) a ser depositado em conta corrente especifica ao convênio (item 11 do presente plano) conforme o item II do Art 7º, do Decreto Municipal 23.146 de 18 de Janeiro de 2024. |
| ORDEM | ETAPA | PRAZO |
| 1 | PROCESSO DE COTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS JUNTO AOS FORNECEDORES | 20 |
| 2 | PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO | 15 |
| 3 | RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS | 60 |
| 4 | PAGAMENTO DA NOTA FISCAL | 30 |
| 5 | INSTALAÇÃO E TREINAMENTO | 15 |
| 6 | PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL | 10 |
| 9 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIGENS DAS RECEITAS
Os recursos serão utilizados expressamente para executar o objeto conveniado em conformidade com a Instrução Normativa nº 01/2024 do TCESP, ou outra que vier a substituir, as normas do TCU e Plano de Trabalho/Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, devendo ser prestado contas de sua totalidade à Coordenadoria Departamental de Avaliação Financeiro- Contábil, vinculada ao Departamento de Auditoria, Controle e Tecnologia da Secretaria Municipal de Saúde.
9.1 ORIGEM DAS RECEITAS |
| O plano de aplicação de Recursos Financeiros, integrante do Plano de Trabalho totaliza o montante de R$ 589.000,00 de origem municipal e R$ 11.780,00 de contrapartida da entidade a
ser gasto exclusivamente com aquisição de equipamentos. |
| As Emendas Individuais do Projeto de Lei nº262/2023 tem como sua única finalidade a aquisição
de equipamentos a serem utilizados exclusivamente em consonância ao objeto do convenio assistencial nº033/2024. |
| EMENDA | PARLAMENTAR | DOTAÇÃO | VALOR |
| 975/2024 | EDUARDO MAGOGA | 087000.08770.10.302.1004.1038.445052.08.3000611 | R$ | 289000.00 |
| 729/2024 | LUIZ ROSSINI | 087000.08770.10.302.1004.1038.445052.08.3000613 | R$ | 100000.00 |
| 72/2024 | ZÉ CARLOS | 087000.08770.10.302.1004.1038.445052.08.3000605 | R$ | 100000.00 |
| 794/2024 | JORGE SCHNEIDER | 087000.08770.10.302.1004.1038.445052.08.3000614 | R$ | 100000.00 |
| TOTAL | R$ | 589000.00 |
| 9.2 CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS |
| A) Recursos de Emenda Parlamentar (Fonte de recurso Municipal): |
| NATUREZA DA DESPESA | VALOR | Nº PARCELAS | PERCENTUAL | TOTAL CONVENIADO |
| Material de Consumo | R$ - | 0 | 0.000000 | R$ - |
| Pessoal, encargos e Auxílios | R$ - | 0 | 0.000000 | R$ - |
| Serviços de Terceiros | R$ - | 0 | 0.000000 | R$ - |
| Material permanente | R$ 589.000,00 | 1 | 1.000000 | R$ 589.000,00 |
| TOTAL | R$ 589.000,00 | 1 | 1.000000 | R$ 589.000,00 |
| B) Contrapartida: |
| NATUREZA DA DESPESA | VALOR | Nº PARCELAS | PERCENTUAL | TOTAL CONVENIADO |
| Material de Consumo | R$ - | 0 | 0.000000 | R$ - |
| Pessoal, encargos e Auxílios | R$ - | 0 | 0.000000 | R$ - |
| Serviços de Terceiros | R$ - | 0 | 0.000000 | R$ - |
| Material permanente | R$ 11.780,00 | 1 | 1.000000 | R$ 11.780,00 |
| TOTAL | R$ 11.780,00 | 1 | 1.000000 | R$ 11.780,00 |
| 9.3 - DESCRIÇÃO DAS DESPESAS APRESENTADAS
Aquisição de 2 equipamentos de facoemusificação para utilização exclusiva na realização de cirurgias de catarata. |
| Facoemulsificador com 2 canetas de facoemulsificação OZIL, 1 caneta de Vitrectomia Anterior, 2 canetas de I/A ULTRAFLOW I |
| 9.4– DESPESAS CATEGORIZADAS |
| CATEGORIA DE DESPESA | 2024 | 2025 |
| Bens e equipamentos de informática | R$ - | R$ - |
| Bens e equipamentos hospitalares | R$ 600.780,00 | R$ - |
| Outros bens e materiais permanentes | R$ - | R$ - |
| 9.5 - RATEIO DE CUSTOS INDIRETO
O ajuste abarca única e exclusivamente os custos diretamente associados ao escopo, conforme estabelecido no presente plano de trabalho, restringindo-se a absorver integralmente apenas os custos vinculados diretamente às atividades delineadas. |
| 10- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO |
| Nº PARCELAS | VALOR TOTAL | % | PROPONENTE | % | CONCEDENTE | % | TOTAL DE DESEMBOLSO |
| 1 | R$ 589.000,00 | 100 | R R$ 589.000,00 | 100 | R$ 589.000,00 | 100 | R$ 589.000,00 |
| OBS: Os recursos da emenda parlamentar serão repassados em parcela única, no
primeiro mês, porém a sua execução e demonstração dos gastos poderá ser feita no decorrer do convênio, ressaltando a vedação quanto ao pagamento de despesas com pessoal. |
| 11- CONTA BANCÁRIA |
| Conta Bancária exclusiva para recebimento do recurso:
Banco: Itáu Agência: 1695
Conta Corrente: 99897-9 |
| 12- PREVISÃO DE EXECUÇÃO |
| Início: A partir da data de assinatura, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério da
Administração, até o limite de 60(sessenta) meses. |
| Dr. Kleyton Arlindo Barella
Presidente |