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"html": {
"head": {
"meta": {
"meta": {
"style": "p.Tabela_Texto_8 {font-size:8pt;font-family:Times New Roman;text-align:left;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0 3pt;} p.Tabela_Texto_Alinhado_Direita {font-size:11pt;font-family:Times New Roman;text-align:right;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0 3pt;} p.Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda {font-size:11pt;font-family:Times New Roman;text-align:left;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0 3pt;} p.Tabela_Texto_Centralizado {font-size:11pt;font-family:Times New Roman;text-align:center;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0;} p.Tabela_texto_Centralizado_12 {font-size:12pt;font-family:Times New Roman;text-align:center;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0;} p.Tabela_Texto_Centralizado_13 {font-size:13pt;font-family:Times New Roman;text-align:center;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0;} p.Tachado {font-size:11pt;font-family:Times New Roman;text-indent:1.18in;text-align:justify;word-wrap:normal;text-decoration:line-through;} p.Texto_8_Alinhado_Esquerda {font-size:8pt;font-family:Times New Roman;text-align:left;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0 3pt;} p.Texto_8_centralizado {font-size:8pt;font-family:Times New Roman;text-align:center;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0 3pt;} p.Texto_Alinhado_Direita {font-size:12pt;font-family:Times New Roman;text-align:right;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Alinhado_Esquerda {font-size:12pt;font-family:Times New Roman;text-align:left;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Alinhado_Esquerda_Espa�amento_Simples {font-size:12pt;font-family:Times New Roman;text-align:left;word-wrap:normal;margin:0;} p.Texto_Alinhado_Esquerda_Espa�o_Simples_13 {font-size:13pt;font-family:Times New Roman;text-align:left;word-wrap:normal;margin:0;} p.Texto_Alinhado_Esquerda_Negrito {font-weight:bold;font-size:12pt;font-family:Times New Roman;text-align:left;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Centralizado {font-size:12pt;font-family:Times New Roman;text-align:center;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Centralizado_f14_bold_CapsLock {font-weight:bold;font-size:14pt;font-family:Times New Roman;text-align:center;text-transform:uppercase;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0;} p.Texto_Centralizado_f16_bold_CapsLock {font-weight:bold;font-size:16pt;font-family:Times New Roman;text-align:center;text-transform:uppercase;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0;} p.Texto_Centralizado_Maiusculas {font-weight:bold;font-size:13pt;font-family:Times New Roman;text-align:center;text-transform:uppercase;word-wrap:normal;} p.Texto_Centralizado_Negrito_12 {font-weight:bold;font-size:12pt;font-family:Times New Roman;text-align:center;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Centralizado_negrito_13 {font-weight:bold;font-size:13pt;font-family:Times New Roman;text-align:center;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Cita��o {font-size:10pt;font-family:Times New Roman;word-wrap:normal;margin:4pt 0 4pt 1.18in;text-align:justify;} p.Texto_Ementa {font-size:10pt;font-family:Times New Roman;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:4pt 0 4pt 3.14in;} p.Texto_Justificado {font-size:12pt;font-family:Times New Roman;text-align:justify;word-wrap:normal;text-indent:0;margin:6pt;} p.Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha {font-size:12pt;font-family:Times New Roman;text-indent:1.18in;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Mono_Espa�ado {font-size:8pt;font-family:Courier New;text-align:left;white-space:pre;word-wrap:normal;margin:2pt;} p.T�tulo_Caixa_Alta_Esquerda_Tabulado {font-weight:bold;font-size:13pt;font-family:Times New Roman;text-align:left;text-transform:uppercase;word-wrap:normal;margin:48pt;}",
"title": "SEI/PMC - 9651287 - Termo Aditivo",
"meta": "",
"body": {
"div": {
"img": {
"p": [
"PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS",
{
"#text": "Avenida Anchieta, n� 200 - Bairro Centro - CEP 13015-904 - Campinas - SP - www.campinas.sp.gov.br",
"br": "Pa�o Municipal"
},
"Termo Aditivo",
"Campinas, 27 de novembro de 2023.",
{
"strong": "TERMO ADITIVO n.� 028/2023"
},
" ",
{
"strong": "Processo Administrativo n.� SEI/PMC.2021.00025407-73"
},
{
"strong": "Termo de Conv�nio n.� 003/19"
},
{
"strong": "Interessado: Secretaria Municipal de Sa�de"
},
" ",
" ",
{
"#text": "Por este instrumento, de um lado, o , inscrito no CNPJ sob o n.� 51.885.242/0001-40, com sede na Avenida Anchieta, n.� 200 � Centro � Campinas � S�o Paulo, representado pelo Ilmo. Sr. Secret�rio Municipal de Sa�de, , portador do RG n.� 8.201.212-X-SSP/SP e do CPF n.� 819.609.998-34, na qualidade de gestor do SUS Municipal, doravante denominado e, de outro, a , associa��o civil de direito privado, sem fins econ�micos, com sede na Rua: Dr. Mascarenhas, n�249 - Bairro Botafogo, na cidade de Campinas, estado de S�o Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n� 46.064.283/0001-36, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. , portador do RG n� 4.087.416-SSP/SP e do CPF 031.319.279-09, doravante denominada RESOLVEM celebrar o presente , em conson�ncia com as disposi��es aplic�veis e conforme as seguintes cl�usulas:",
"strong": [
"MUNIC�PIO DE CAMPINAS",
"Sr. Dr. Lair Zambon",
"CONVENENTE",
", ",
"Kleyton Arlindo Barella",
"CONVENIADA, ",
{
"u": "Aditamento ao Termo de Conv�nio n� 003/19"
}
],
"b": "FUNDA��O Dr. JO�O PENIDO BURNIER"
},
" ",
{
"b": "PRIMEIRA � DO OBJETO"
},
" ",
"1.1. Constitui objeto do presente aditamento:",
" ",
"1.1.1 Adequa��o da oferta assistencial em conformidade com a demanda, com respectivo ajuste dos quantitativos de procedimentos na Ficha de Programa��o Or�amentaria, e adequa��o do valor dos procedimentos da �rea de oftalmologia em conformidade com a Portaria GM/MS n� 1.388 de 09/06/2022 (5890855).",
" ",
"1.1.2 Incremento tempor�rio de procedimentos cir�rgicos oftalmol�gicos custeados com recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Sa�de que comp�em o teto MAC municipal e com recursos destinados para o incremento tempor�rio da M�dia e Alta complexidade ao custeio dos servi�os de Aten��o Especializada � Sa�de, oriundo de emenda parlamentar, cujos recursos j� se encontraram no FUNDO MUNICIPAL DE SA�DE no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos da Portaria GM/MS n�731de 5 de abril de 2022 c.c a Portaria GM/MS n�684, de 30 de mar�o de 2022 (Processo SEI PMC.2022.00049179-71).",
" ",
"1.1.3 A participa��o na iniciativa/estrat�gia da amplia��o da oferta, mediante a disponibiliza��o de agenda extra, de procedimentos cir�rgicos de m�dia e alta complexidade proposta pela Secretaria Estadual de Sa�de do estado de S�o Paulo, nos termos da resolu��o SS-52 de 25/05/2022, republicada em 08/06/2022 e em 25/08/2022, editada com fundamento na delibera��o CIB n�48 de 13/05/2022 e a Resolu��o SS � 12 de 30/01/2023 com o consequente incremento de recurso or�ament�rio e financeiro do conv�nio vigente, conforme as informa��es constantes do Processo SEI PMC.2020.00001529-20.",
" ",
"1.1.4 A participa��o no Programa Nacional de Redu��o de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas nos termos da Portaria GM/MS n�90, de 03/02/2023 e da Portaria SAES/MS n�90, de 03/02/2023 e da Portaria SAES/MS n�237, de 08/03/2023, republicada em 14/03/2023, que define o rol de procedimentos cir�rgicos selecionados e que poder�o ser contemplados no Plano Estadual de Redu��o das Filas que ser� definido pela Comiss�o Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de S�o Paulo nas reuni�es que forem designadas para pactua��o do Plano Estadual que dever� ser encaminhado ao Minist�rio da Sa�de para ades�o do Estado de S�o Paulo ao programa.",
" ",
{
"strong": "SEGUNDA - DOS RECURSOS"
},
" ",
"2.1. As despesas referentes ao presente ajuste foram previamente empenhadas e processadas por conta de verba pr�pria do or�amento vigente, inicialmente codificada no or�amento municipal sob os n�meros indicados no documento 9417524 do presente Processo Administrativo PMC.2021.00025407-73, sendo permitidas altera��es, caso necess�rias, e desde que admitidas pela legisla��o vigente.",
" ",
"087000.08770.10.302.1004.4034.3.3.90.39 FR 01.302-0000",
"087000.08770.10.302.1004.4034.3.3.90.39 FR 05.302-0007",
"087000.08770.10.302.1004.4034.3.3.90.39 FR 05.800-0007",
"087000.08770.10.302.1004.4034.3.3.90.39 FR 02.302-0023",
" ",
{
"#text": "2.2. O CONVENENTE aditar� a partir do presente, o montante financeiro de at� 1.854.805,72 (um milh�o, oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e setenta e dois centavos), sendo at� 844.778,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) correspondente aos recursos p�blicos de origem federal; at� (novecentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), correspondente aos recursos p�blicos de origem estadual e at� 27.256,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais) correspondente aos recursos de origem municipal, permitidas altera��es, caso necess�rias, e desde que admitidas pela legisla��o vigente.",
"strong": [
"R$ ",
"R$ ",
"R$ 982.771,32",
"R$ "
]
},
" ",
"2.3. A partir do presente aditamento, os recursos p�blicos destinados ao conv�nio, ser�o repassados at� o 10� (d�cimo) dia �til do m�s, at� o limite financeiro indicado no cronograma de desembolso a seguir descrito:",
" ",
" ",
" ",
" ",
{
"#text": "2.3.1. O repasse dos recursos de origem federal e municipal, indicados no componente permanente, dever� ser creditado em favor da CONVENIADA, restando mantida a indica��o anteriormente realizada pela CONVENIADA, das contas banc�rias abertas exclusivamente para o recebimento dos referidos recursos, qual seja, para o recurso federal e municipal, a conta banc�ria n� (56241-6), ag�ncia (1849-x), do Banco do Brasil, como informadas em reitera��o no documento SEI .",
"span": {
"a": 9279233
}
},
" ",
{
"#text": "2.3.2. O repasse dos recursos de origem federal, indicados no componente tempor�rio, tem car�ter excepcional e tempor�rio e dever� ser creditado em favor da CONVENIADA, nas contas banc�rias abertas exclusivamente para o recebimento dos referidos recursos, qual seja, a conta banc�ria n� 41.726-2, ag�ncia (2857-6), do Banco do Brasil, como indicado anteriormente no documento SEI ().",
"span": {
"a": 9434679
}
},
" ",
{
"#text": "2.3.3. O repasse dos recursos de origem estadual, indicados no componente tempor�rio, tem car�ter excepcional e tempor�rio e dever� ser creditado em favor da CONVENIADA, na conta banc�ria n� 41659-2, ag�ncia 2857-6, do Banco do Brasil, como indicado no documento SEI ().",
"span": {
"a": 9279233
}
},
" ",
"2.7. Os valores definidos na cl�usula 2.3, poder�o sofrer varia��o mensal, em raz�o da avalia��o do alcance das metas e diante da produ��o autorizada, respectivamente.",
" ",
"2.8. Sempre que o n�mero de atendimentos ultrapassar o valor m�ximo definido no Plano de Trabalho e seus Anexos, fica o CONVENENTE desobrigado de efetuar o pagamento do excedente.",
" ",
"2.9. Sempre que os recursos financeiros estiverem vinculados � transfer�ncia da Uni�o (Minist�rio da Sa�de/Fundo Nacional de Sa�de) ou do Estado de S�o Paulo/Secretaria Estadual de Sa�de de S�o Paulo, para o Munic�pio, eventuais atrasos ou qualquer tipo de suspens�o de repasse para o financiamento do SUS-Municipal, n�o poder�o ser debitados � CONVENENTE, que n�o estar� obrigada a efetuar o repasse com recursos do Tesouro Municipal, salvo os recursos provenientes de dota��o or�ament�ria municipal.",
" ",
"2.10. N�o poder�o ser pagas as despesas expressamente vedadas no � 10, do artigo 166 da Constitui��o Federal, com recursos de origem federal, estadual ou municipal decorrentes da aplica��o de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema �nico de Sa�de (SUS).",
" ",
"2.11. O repasse financeiro destina-se � aplica��o exclusiva na execu��o do objeto deste Conv�nio, conforme descrito no Plano de Trabalho que � parte integrante do presente ajuste, vedada sua aplica��o para custeio de situa��es estranhas ao quanto pactuada, ou sequer utilizada para custeio de outros conv�nios porventura existentes com a CONVENIADA.",
" ",
{
"#text": " ",
"strong": [
"TERCEIRA �",
"A CONTRAPARTIDA ECON�MICA"
]
},
" ",
{
"#text": "3.1. A partir do presente Aditivo, a CONVENIADA ofertar� contrapartida ao Conv�nio correspondente � disponibiliza��o de sua estrutura predial e capacidade instalada, economicamente mensur�vel e avaliados em R$ (dois milh�es, novecentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), conforme por ela expressamente indicado no Plano de Trabalho que � parte integrante do ajuste.",
"strong": "2.992.559,66"
},
" ",
{
"strong": "QUARTA � DO PLANO DE TRABALHO"
},
" ",
{
"#text": "4.1. Com exce��o do Plano de Aplica��o Financeira, documento SEI , parte integrante do Termo de Aditamento 14/23, documento SEI , ficam expressamente revogados os Planos de Trabalhos anteriores, sendo substitu�dos pelo inserido no documento , que passar� a fazer parte integrante do Conv�nio, independente de transcri��o, atendendo os requisitos exigidos pelo art. 116 da Lei Federal n� 8.666/93.",
"span": [
{
"a": 8333206
},
{
"a": 8771979
},
{
"a": 9418362
}
]
},
" ",
{
"b": "QUINTA - DA OBRIGA��O DA CONVENIADA"
},
" ",
"5.1. A CONVENIADA obriga-se a n�o possuir administrador ou s�cio com poder de dire��o, com v�nculo de parentesco com agente pol�tico ou Vereador do Munic�pio de Campinas, em cumprimento � veda��o contida no artigo 7� do Decreto Municipal n� 17.437/2011.",
" ",
{
"b": "SEXTA � DA VIG�NCIA"
},
" ",
"6.1. O presente Aditamento ter� sua vig�ncia a partir de sua assinatura, at� o �ltimo dia de vig�ncia do Conv�nio, fixado em 26/02/2024.",
" ",
{
"strong": "S�TIMA - DA RATIFICA��O"
},
" ",
"7.1. Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cl�usulas do Conv�nio que n�o foram expressamente modificadas pelo presente Aditamento.",
" ",
"E, por estarem as partes justas e acordadas, firmam o presente termo.",
" "
],
"table": [
{
"tbody": {
"tr": [
{
"td": [
{
"p": " "
},
{
"p": " "
},
{
"p": {
"strong": "TERMO DE CONV�NIO 003/19 "
}
},
{
"p": {
"strong": "ADITAMENTO COMPONENTE PERMANENTE"
}
},
{
"p": {
"strong": "ADITAMENTO COMPONENTE TEMPOR�RIO"
}
}
]
},
{
"td": [
{
"p": {
"strong": "ANO"
}
},
{
"p": {
"strong": "M�S"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE FEDERAL"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE MUNICIPAL"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE FEDERAL - TETO MAC"
}
},
{
"p": {
"strong": " FONTE MUNICIPAL"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE FEDERAL - TETO MAC"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE FEDERAL EMENDA"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE FEDERAL PT n� 90"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE ESTADUAL"
}
},
{
"p": {
"strong": " TOTAL GERAL"
}
}
]
},
{
"td": [
{
"p": {
"strong": 2023
}
},
{
"p": "NOVEMBRO"
},
{
"p": "R$ 226.598,76"
},
{
"p": "R$ 7.186,00"
},
{
"p": "R$ 123.753,35"
},
{
"p": "R$ 6.814,00"
},
{
"p": "R$ 22.869,20"
},
{
"p": "R$80.000,00"
},
{
"p": "R$ 23.148,00"
},
{
"p": "R$ 245.692,83"
},
{
"p": " R$ 736.062,14"
}
]
},
{
"td": [
{
"p": {
"strong": 2023
}
},
{
"p": "DEZEMBRO"
},
{
"p": "R$ 226.598,76"
},
{
"p": "R$ 7.186,00"
},
{
"p": "R$ 123.753,35"
},
{
"p": "R$ 6.814,00"
},
{
"p": "R$ 11.434,60 "
},
{
"p": "R$40.000,00"
},
{
"p": "R$ 23.148,00"
},
{
"p": "R$ 245.692,83"
},
{
"p": " R$ 684.627,54"
}
]
},
{
"td": [
{
"p": {
"strong": "TOTAL"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 453.197,52"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 14.372,00"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 247.506,70"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 13.628,00"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 34.303,80"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 120.000,00"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$46.296,00"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 491.385,66"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 1.420.689,68"
}
}
]
}
]
}
},
{
"tbody": {
"tr": [
{
"td": [
{
"p": " "
},
{
"p": " "
},
{
"p": {
"strong": "TERMO DE CONV�NIO 003/19 "
}
},
{
"p": {
"strong": "ADITAMENTO COMPONENTE PERMANENTE"
}
},
{
"p": {
"strong": "ADITAMENTO COMPONENTE TEMPOR�RIO"
}
}
]
},
{
"td": [
{
"p": {
"strong": "ANO"
}
},
{
"p": {
"strong": "M�S"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE FEDERAL"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE MUNICIPAL"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE FEDERAL - TETO MAC"
}
},
{
"p": {
"strong": " FONTE MUNICIPAL"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE FEDERAL - TETO MAC"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE FEDERAL EMENDA"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE FEDERAL PT n� 90"
}
},
{
"p": {
"strong": "FONTE ESTADUAL"
}
},
{
"p": {
"strong": " TOTAL GERAL"
}
}
]
},
{
"td": [
{
"p": {
"strong": 2024
}
},
{
"p": "JANEIRO"
},
{
"p": "R$ 226.598,76"
},
{
"p": "R$ 7.186,00"
},
{
"p": "R$ 123.753,35"
},
{
"p": "R$ 6.814,00"
},
{
"p": "R$ 11.434,60"
},
{
"p": "R$40.000,00"
},
{
"p": "R$23.148,00"
},
{
"p": "R$ 245.692,83"
},
{
"p": " R$ 684.627,54"
}
]
},
{
"td": [
{
"p": {
"strong": 2024
}
},
{
"p": "FEVEREIRO"
},
{
"p": "R$ 226.598,76"
},
{
"p": "R$ 7.186,00"
},
{
"p": "R$ 123.753,35"
},
{
"p": "R$ 6.814,00"
},
{
"p": "R$ 11.434,60 "
},
{
"p": "R$40.000,00"
},
{
"p": "R$23.148,00"
},
{
"p": "R$ 245.692,83"
},
{
"p": " R$ 684.627,54"
}
]
},
{
"td": [
{
"p": {
"strong": "TOTAL"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 453.197,52"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 14.372,00"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 247.506,70"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 13.628,00"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 22.869,20"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 80.000,00"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 46.296,00"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 1.228.464,15"
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 1.369.255,08"
}
}
]
}
]
}
},
{
"tbody": {
"tr": {
"td": [
{
"p": {
"strong": "TOTAL TA "
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 906.395,04 "
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 28.744,00 "
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 495.013,40 "
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 27.256,00 "
}
},
{
"p": {
"strong": "R$57.173,00 "
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 200.000,00 "
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 92.592,00 "
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 982.771,32 "
}
},
{
"p": {
"strong": "R$ 2.789.944,76 "
}
}
]
}
}
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],
"hr": {
"table": {
"tbody": {
"tr": {
"td": {
"img": "",
"td": {
"p": {
"#text": "Documento assinado eletronicamente por,, em 28/11/2023, �s 09:32, conforme art. 10 do Decreto 18.702 de 13 de abril de 2015.",
"b": [
"KLEYTON ARLINDO BARELLA",
"Usu�rio Externo"
]
}
}
}
}
},
"hr": {
"table": {
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"tr": {
"td": {
"img": "",
"td": {
"p": {
"#text": "Documento assinado eletronicamente por,, em 29/11/2023, �s 14:14, conforme art. 10 do Decreto 18.702 de 13 de abril de 2015.",
"b": [
"LAIR ZAMBON",
"Secretario(a) Municipal"
]
}
}
}
}
},
"hr": {
"table": {
"tbody": {
"tr": {
"td": {
"img": "",
"td": {
"p": {
"#text": "A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.campinas.sp.gov.br/verifica informando o c�digo verificadore o c�digo CRC.",
"b": [
9651287,
"77EA43FB"
]
}
}
}
}
},
"hr": {
"br": {
"hr": {
"table": {
"tbody": {
"tr": {
"td": [
"PMC.2021.00025407-73",
{
"#text": "9651287v",
"span": 4
}
]
}
}
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}
}
}
}
}
}
}
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}
}
}
}
}
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