{ "TaggedPDF-doc": { "xmpmeta": { "RDF": { "Description": { "Producer": "Microsoft® Word 2016", "format": "xml", "creator": { "Seq": { "li": "Marisa Visentin Garcia De Araujo" } }, "CreatorTool": "Microsoft® Word 2016", "CreateDate": "2025-10-08T10:42:30-03:00", "ModifyDate": "2026-03-11T14:10:55-03:00", "MetadataDate": "2026-03-11T14:10:55-03:00", "DocumentID": "uuid:79E5660E-4E2F-4BDE-BC41-1FB14B7173C5", "InstanceID": "uuid:938c056d-b1b6-493b-9228-ed448469813d" } } }, "Document": { "P": [ "", "PLANO DE TRABALHO 2025", "ADITAMENTO AO TC 045/2024", "", "", "Este Plano de Trabalho foe elaborado em conformidade à Instrução Normativa n° 01/2024 do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, com vigência a partir de 22/05/2024 e o artigo 184, caput, da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021 c.c. o Decreto Municipal nº 23.146 de 18/01/2024, bem como, às Diretrizes Técnicas e de financiamento de um programa de parceria na Assistência à Saúde, e ainda com o objetivo comum entre a Secretaria Municipal de Saúde a própria entidade.", "", "", "", "", "", "", "", "Razões que justificam a celebração do Termo de Convênio", "", "A FUNDAÇÃO DR. JOÃO PENIDO BURNIER, braço assistencial do INSTITUTO PENIDO BURNIER foi instituída em 28/02/1965, tendo sua única sede na cidade de Campinas. Foi criada, a fim de, promover atendimento ao público carente desta cidade, promover o estudo e incentivar a pesquisa clínica e experimental das especialidades cultivadas no Instituto Penido Burnier.", "A instituição Fundação Dr. João Penido Burnier é uma Instituição Filantrópica, sendo reconhecida de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, cumprindo até hoje o seu fiel compromisso de atendimento à população.", "A Fundação tem como fundamento promover a garantia dos direitos das pessoas com deficiência visual, visando o desenvolvimento integral de seus pacientes, considerando sempre a família, a comunidade, a sociedade, a escola, o trabalho e demais situações que lhe digam respeito.", "", "FINALIDADE ESTATUTARIA:", "", "“Artigo 4º- A Fundação tem por finalidades:", "", "“Artigo 5º - Para atingir sua finalidade a Fundação:", "", "PROGRAMAS E PROJETOS:", "Desde 2004 a Fundação Dr. João Penido Burnier, vem realizando projetos Sociais em parceria com a Secretaria de Saúde de Campinas visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e aplicando novos conhecimentos e pesquisas adquiridas na residência médica para a oftalmologia. Os projetos foram:", "", "CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO:", "", "A Fundação, desde sua origem, tem como fundamento promover a garantia dos direitos das pessoas com deficiência visual, visando o desenvolvimento integral de seus pacientes, considerando sempre a família, a comunidade, a sociedade, a escola, o trabalho e demais situações que lhe digam respeito.", "Os programas e projetos são desenvolvidos visando oferecer às pessoas com deficiência visual e suas famílias os apoios necessários e todas as condições que lhe permitam viver de maneira plena dentro de suas possibilidades, superando obstáculos e as barreiras impostas pelo preconceito.", "É o único serviço oftalmológico conveniado a Secretaria Municipal de Saúde que tem em seu rol de atendimentos o tratamento em Oncologia Ocular e Ambulatório de Úvea.", "", "CAPACIDADE INSTALADA:", "", "", "", "", "", "", "", "Centro Cirúrgico (quatro salas cirúrgicas completas, equipamentos de Facoemusificação/ vitrectomia e microscópios cirúrgicos. Expurgo e sala de preparo e esterilização de materiais e instrumentais cirúrgicos), 25 Leitos na enfermaria, uma Farmácia, um Almoxarifado para armazenar o material cirúrgico da Fundação, Departamento para adaptação de Lentes de Contato. A Fundação Dr. João Penido Burnier em atendimento aos usuários SUS Campinas no ano de 2023 realizou 76.095 procedimentos oftalmológicos com as finalidades de diagnóstico, pré-operatórios e cirurgias de Alta e Média complexidade na área de oftalmologia e 20.863 consultas consultas oftalmológicas ultrapassando a média anual em 66,8% do conveniado.", "", "Para cumprir a realização de consultas oftalmológicas diariamente, exames oftalmológicos para diagnóstico, pré-operatórios e cirurgias de Alta e Média complexidade, todo atendimento é realizado nas dependências da FUNDAÇÃO DR. JOÃO PENIDO BURNIER e as cirurgias realizadas no Centro Cirúrgico do INSTITUTO PENIDO BURNIER.", "Diante do contexto, ressaltamos a importância da Emenda Parlamentar a instituição e ao atendimento SUS Campinas, diante da necessidade de renovação do nosso parque tecnológico e também da obsolescência dos mesmos, uma vez que não há previsão de repasse financeiro para investimentos na área tecnológica.", "", "", "O presente Plano de Trabalho tem como objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento de ações de qualificação relativas à assistência de saúde no âmbito ambulatorial e hospitalar, vinculadas ao financiamento temporário de recursos de investimento para a aquisição de mobiliários e equipamentos.", "", "4.1 – OBJETO DO ADITAMENTO", "", "O presente Plano de Trabalho irá substituir o Plano de Trabalho inserido no documento SEI nº 12387442, que passará a fazer parte integrante do Convênio, independente de transcrição, atendendo os requisitos exigidos pelo art. 184 da Lei Federal nº 14.133/24 e na conformidade das estipulações da Portaria MS/GM nº 3.410/2013, consolidadas na Portaria de Consolidação n° 2 de 28/09/2017", "", "", "", "Os bens adquiridos com esse recurso serão destinados para a qualificação da assistência e utilizados na execução do objeto proposto no convênio assistencial vigente, e, dessa forma estão contidos no Plano de Trabalho, por ocasião de Aditamento que será oportunamente formalizado, para monitoramento conforme indicadores que serão instituídos em Matriz de Indicadores.", "", { "#text": "Conforme levantamento por meio do portal RENEM/SIGEM, seguem descrições dos equipamentos:", "Link": "https://consultafns.saude.gov.br/#/equipamento e fabricantes" }, "", "", "", "", "", "", "Para cada item a ser adquirido, em anexo ao Plano de Trabalho foram apresentados 03 (três) orçamentos que tem como base os valores e os descritivos constantes do Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (SIGEM) do Ministério da Saúde, ou outro que a Administração Pública indicar, sintetizados no quadro adiante (ANEXO 2). Nas Notas Explicativas do Quadro 3 seguirão as justificativas fundamentadas para os casos em que não foi possível a apresentação de 03 (três) orçamentos, bem como, para aqueles em que o valor é superior ao constante no sistema de referência indicado pela Administração Pública, e, ainda, para os casos em que as especificações técnicas dos itens a serem adquiridos, são distintas daquelas constantes no sistema de referência indicado pela Administração Pública. O Critério de escolha dos equipamentos levou em consideração não apenas o preço orçado, mas também os custos indiretos relacionados a fatores vinculados ao seu ciclo de vida, como despesas de manutenção, utilização, reposição e depreciação, bem como a facilidade de assistência técnica. Outro critério relevante na escolha dos equipamentos foi a incorporação de tecnologias que ofereçam maior segurança ao paciente, considerando-se que os procedimentos envolvem um órgão extremamente sensível e vital para a qualidade de vida, como os olhos (ANEXO 3).", "", "", "NOTAS EXPLICATIVAS:", "", "", "", "com controle refinado de fluidos e altíssima taxa de corte, ideal para casos complexos, interface moderna e intuitiva, com curva de aprendizado rápida e navegação touchscreen amigável, melhor custo operacional em comparação a outros sistemas (Nexus e Stellaris), com economia em consumíveis, tempo de cirurgia e manutenção a médio e longo prazo (mais detalhes no anexo 3).", "", "4) Justificativa para escolha do Orçamento 1: A aquisição do bisturi de volatilização Wavetronic 7000 Pulsed visa oferecer uma solução mais segura, precisa e menos invasiva para remoção de lesões superficiais, especialmente em dermatologia, otorrino e cirurgia plástica. Seus Principais diferenciais são: tecnologia de radiofrequência pulsada (4 MHz), que proporciona cortes mais precisos, com menor carbonização e preservação dos tecidos adjacentes, volatilização sem contato direto com o tecido, resultando em menor risco de sangramento e infecção, cicatrização mais rápida e ideal para procedimentos delicados e superficiais (mais detalhes no anexo 3).", "", "", "No quadro a seguir, estão descritas, de forma sucinta, as etapas da aquisição com o cronograma de execução:", "", "", "", "", "", "", "", "", "a) deverão ser observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, que devem nortear o Regulamento de Compras, de elaboração e publicação obrigatória pela entidade.", "", "Os ajustes descritos a seguir estão vinculados ao presente Plano de Trabalho pois foram formalizados entre a Fundação Dr. João Penido Burnier e o Município de Campinas e tem por objeto ações que devem ser destinadas à qualificação da assistência à saúde que é objeto deste Plano de Trabalho.", "", "", "O Termo de Convênio nº 045/2024 encontra-se com Processo de Doação ao Patrimônio Mobiliário em andamento conforme Processo SEI PMC.2025.00010755-89.", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "A Entidade CONVENIADA disponibilizará a título de contrapartida no presente Aditamento, o montante correspondente ao seu patrimônio líquido, devidamente comprovado por seu Balanço Patrimonial (16111091), economicamente mensurado e avaliado em R$ 3.971.489,82 Considerando que parte do Balanço Patrimonial consta indicada como contrapartida no Termo de Convênio nº 033/2024, a entidade CONVENIADA complementará neste Termo de Aditamento, o montante correspondente a 2% do valor referente à diferença entre o Balanço Patrimonial disponível e o valor dos recursos a serem aditados, provenientes das Emendas Parlamentares, o que equivale a R$ 8.796,96 (oito mil, setessentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), de acordo com o Art. 7º, incisos I e II e parágrafo 1º, do Decreto Municipal 23.146/2024.", "Ainda, será considerado o recurso financeiro aportado a título de contrapartida no TC nº 045/2024, que ainda não foi executado, no valor de R$ 11.780,00 (Docs. 12387442 e 13769452), perfazendo o total de R$ 20.576,96 (vinte mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) para a aquisição do seguinte material permanente:", "", "", "A aquisição desse material seguirá as regras constantes no Regulamento de Compras da CONVENIADA (16111085) e obedecerá as etapas de execução conforme abaixo:", "", "", "a) As etapas descritas tem início a partir da data de assinatura do ajuste e devem ser previstas para execução em dias, de forma cumulativa.", "b) Será admitida a adequação da previsão dos dias, respeitada a vigência do ajuste e, mediante justificativa fundamentada que deverá ser submetida pela entidade para análise de viabilidade da Administração Pública e será admitida, sempre que demonstrado o interesse público.", "c) Na execução das etapas, a entidade deverá apresentar à CONVENENTE relatórios da execução física, das etapas do cronograma de execução, bem como, propiciar, nas suas dependências, os meios e as condições necessários para que a CONVENENTE possa realizar vistorias periódicas.", "", "", "a) deverão ser observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, que devem nortear o Regulamento de Compras, de elaboração e publicação obrigatória pela entidade.", "a) os mobiliários / equipamentos deverão ser doados ao Município, sob pena de devolução do recurso repassado, e, após o devido processo de patrimonialização, serão objeto de termo de permissão de uso à entidade, visando à destinação dos mobiliários / equipamentos para a qualificação da assistência objeto do Convênio Assistencial vigente, a ser detalhado no Plano de Trabalho e monitorado por meio da Matriz de Indicadores.", "b)apurado que o valor total na aquisição dos mobiliários / equipamentos é menor do que o montante total repassado pelo Município, a diferença a menor deverá ser devolvida pela entidade em conta bancária a ser indicada pelo Fundo Municipal de Saúde.", "c) apurado que o valor total na aquisição dos mobiliários / equipamentos é maior do que o montante total repassado pelo Município, a diferença será custeada pela entidade.", "", "", "Este item segue descrito no Anexo 1.", "", "", "", "OBS: Os recursos das emendas parlamentares serão repassados em parcela única, no primeiro mês, porém a sua execução e demonstração dos gastos poderá ser feita no decorrer do convênio, ressaltando a vedação quanto ao pagamento de despesas com pessoal.", "", "", "Início: A partir da data de assinatura, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, até o limite legal.", "" ], "H2": [ "1- INTRODUÇÃO", "4– IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO", "5 – METAS AS SEREM ATINGIDAS", "", "5.1– DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS", "", "6– ETAPAS/FASES DE EXECUÇÃO", "7 – DEMAIS AJUSTES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA OBJETO DESTE PLANO DE TRABALHO", "", "9- CONTRAPARTIDA" ], "L": [ { "LI": { "Lbl": 2, "LBody": "- IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO" } }, { "LI": { "Lbl": 3, "LBody": "- CONTEXTO DA INSTITUIÇÃO" } }, { "LI": [ { "Lbl": "a)", "LBody": "Promover atendimento oftalmológico de forma acessível à população carente." }, { "Lbl": "b)", "LBody": "Promover o estudo e incentivar as especialidades cultivadas no Instituto Penido Burnier" }, { "Lbl": "c)", "LBody": "Concorrer para a manutenção de sua associação médica;" }, { "Lbl": "d)", "LBody": "Patrocinar Trabalhos e documentações cientificas.”" } ] }, { "LI": [ { "Lbl": "a)", "LBody": "Instituirá Bolsa de Estudos" }, { "Lbl": "b)", "LBody": "Manterá Leitos acessíveis nas diferentes seções do Instituto Penido Burnier" }, { "Lbl": "c)", "LBody": "Procurará trazer especialistas que ministrem ensinamentos sobre as principais e novas técnicas em cirurgias oftalmológicas." }, { "Lbl": "d)", "LBody": "Promoverá cursos e conferências a cargo de renomados especialistas" }, { "Lbl": "e)", "LBody": { "#text": "Tomará iniciativas necessárias e oportunas à realização de seu objetivo institucional.”", "L": { "LI": [ { "Lbl": "•", "LBody": "“Mais Visão” que tinha como objetivo o combate a ambliopia em crianças de 04 a 07 anos da rede de ensino das escolas municipais de Campinas. Foram triadas 27.000 crianças e posteriormente distribuídos óculos de grau para os que apresentaram dificuldade visual. Os demais pacientes, com necessidades diagnósticas e terapêuticas foram absorvidos pela instituição ou reencaminhados através da Secretaria de Saúde." }, { "Lbl": "•", "LBody": "“One Sight” que por dois anos consecutivos (2016 e 2017) atendeu 6.065 pacientes (adultos e crianças), sendo distribuídos 5.151 óculos." }, { "Lbl": "•", "LBody": "“Outubro Brilhante” com 300 pacientes atendidos, e que também receberam seus óculos posteriormente através dos Centros de Saúde." }, { "Lbl": "•", "LBody": "Horário de Funcionamento: 07h30min às 18h00 horas" }, { "Lbl": "•", "LBody": "7 Consultórios Oftalmológicos Completos para atendimento na área de oftalmologia como Retina, Plástica Ocular, Vias Lacrimais, Glaucoma, Córnea, Estrabismo, Uveite, Neuro-oftalmologia, Catarata, Oncologia Ocular e Refração." }, { "Lbl": "•", "LBody": "Sala de exames com equipamentos Oftalmológicos de Campimetria, Angiografia Fluorescente, Retinografia, Biometria, Ultrassom, Topografia, Microscopia, Laser de Fotocoagulação, Laser de Capsulotomia e Laser de Iridotomia." }, { "Lbl": "•", "LBody": "De acordo com o contrato de parceria com O Instituto Penido Burnier e mantenedor da Fundação, está a nossa disposição nas dependências do Instituto:" } ] } } } ] }, { "LI": [ { "Lbl": "·", "LBody": "Prorrogação do TC 045/2024 por 12 meses a partir de 17/10/2025;" }, { "Lbl": "·", "LBody": "Incremento de recursos financeiros e orçamentários oriundos de Emendas Individuais à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025 para aquisição de equipamentos e mobiliários;" }, { "Lbl": "·", "LBody": "Adequação de Contrapartida Financeira." } ] }, { "LI": { "Lbl": "•", "LBody": "Aquisição de cinco tipos de equipamentos de cirurgias e para diagnósticos oftalmológicos" } }, { "LI": { "Lbl": "(1)", "LBody": "Os orçamentos aqui descritos estão presentes no ANEXO 2 deste Plano de Trabalho." } }, { "LI": { "Lbl": "(2)", "LBody": "Justificativa para escolha do Orçamento 2: A escolha do equipamento Laser Fotocoagulador Verde 532 nm LightLas da LightMed foi baseada em sua comprovada eficiência no tratamento de doenças da retina, tecnologia confiável, excelente custo-benefício, facilidade de uso, segurança e suporte técnico no Brasil. O modelo se destaca pela robustez, integração de componentes que reduzem falhas mecânicas, possibilidade de acoplagem de outro tipo de laser (SLT), além de oferecer qualidade reconhecida internacionalmente com manutenção local eficaz (mais detalhes no anexo 3)." } }, { "LI": { "Lbl": "(3)", "LBody": "Justificativa para escolha do Orçamento 1: A aquisição do Unity VCS visa integrar em uma única plataforma avançada as cirurgias de retina e catarata, com alta precisão, segurança e eficiência operatória. Principais vantagens: Tecnologia all-in-one com transição fluida entre vitrectomia e facoemulsificação, sem necessidade de upgrades ou acessórios extras, desempenho superior em retina," } }, { "LI": [ { "Lbl": "a)", "LBody": "As etapas descritas tem início a partir da data de assinatura do ajuste e devem ser previstas para execução em dias, de forma cumulativa." }, { "Lbl": "b)", "LBody": "Será admitida a adequação da previsão dos dias, respeitada a vigência do ajuste e, mediante justificativa fundamentada que deverá ser submetida pela entidade para análise de viabilidade da Administração Pública e será admitida, sempre que demonstrado o interesse público." }, { "Lbl": "c)", "LBody": "Na execução das etapas, a entidade deverá apresentar à CONVENENTE relatórios da execução física, das etapas do cronograma de execução, bem como, propiciar, nas suas dependências, os meios e as condições necessários para que a CONVENENTE possa realizar vistorias periódicas." } ] }, { "LI": [ { "Lbl": "a)", "LBody": "os mobiliários / equipamentos deverão ser doados ao Município, sob pena de devolução do recurso repassado, e, após o devido processo de patrimonialização, serão objeto de termo de permissão de uso à entidade, visando à destinação dos mobiliários / equipamentos para a qualificação da assistência objeto do Convênio Assistencial vigente, a ser detalhado no Plano de Trabalho e monitorado por meio da Matriz de Indicadores." }, { "Lbl": "b)", "LBody": "apurado que o valor total na aquisição dos mobiliários / equipamentos é menor do que o montante total repassado pelo Município, a diferença a menor deverá ser devolvida pela entidade em conta bancária a ser indicada pelo Fundo Municipal de Saúde." }, { "Lbl": "c)", "LBody": "apurado que o valor total na aquisição dos mobiliários / equipamentos é maior do que o montante total repassado pelo Município, a diferença será custeada pela entidade." } ] }, { "LI": { "Lbl": 8, "LBody": "– COMPOSIÇÃO DO RECURSO" } }, { "LI": { "Lbl": "•", "LBody": "01 (UMA) MACA DE TRANSFERÊNCIA/TRANSPORTE DE PACIENTES" } }, { "LI": { "Lbl": 10, "LBody": "- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS" } }, { "LI": { "Lbl": 11, "LBody": "- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E CONTA BANCÁRIA" } }, { "LI": { "Lbl": 12, "LBody": "- PREVISÃO DE EXECUÇÃO" } } ], "Table": [ { "THead": { "TR": { "TH": [ { "P": "Órgão/Entidade CONVENENTE:" }, { "P": "Prefeitura Municipal de Campinas" } ] } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "Identificação da Entidade :" }, "TD": { "P": "CNES 3254631" } }, { "TH": { "P": "FUNDAÇÃO DR JOÃO PENIDO BURNIER" }, "TD": { "P": "CNPJ 46.064.283/0001-36" } }, { "TH": { "P": "Endereço: Rua Dr Mascarenhas, 249- Bairro: Botafogo" } }, { "TH": { "P": "Cidade: Campinas/SP" }, "TD": { "P": "Telefone: (19) 3233-8880" } }, { "TH": { "P": "Nome do Responsável:" }, "TD": { "P": "Kleyton Arlindo Barella" } }, { "TH": { "P": "CPF: 031.319.279-09" }, "TD": { "P": "Cargo/Função: Diretor Presidente" } } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": { "P": "QUADRO 1" } } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "INSTALAÇÃO" }, "TD": [ { "P": "QTDE/ CONSULTORIOS" }, { "P": "QUANTIDADE DE LEITOS/EQUIPAMENTOS" } ] }, { "TH": { "P": "AMBULATÓRIO" } }, { "TH": { "P": "CONSULTÓRIOS" }, "TD": [ { "P": 7 }, { "P": "14 CADEIRAS DE REFRAÇÃO E 15 LÂMPADAS DE FENDA" } ] }, { "TH": { "P": "SALA DE EXAMES" }, "TD": [ { "P": 1 }, { "P": "11 EQUIPAMENTOS DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS" } ] }, { "TH": { "P": "SALA DE TRIAGEM" }, "TD": [ { "P": 1 }, { "P": "2 AUTO REFRATOR" } ] }, { "TH": { "P": "HOSPITALAR" } }, { "TH": { "P": "SALA DE CIRURGIA" }, "TD": [ { "P": 4 }, { "P": "5 FACOEMULSIFICADOR, 1 VITREÓFRAGO COM FACO, 4 MICROSCÓPIOS" } ] }, { "TH": { "P": [ "SALA DE", "RECUPERAÇÃO" ] }, "TD": [ { "P": 2 }, { "P": "25 LEITOS PARA RECUPERAÇÃO" } ] }, { "TH": { "P": "SERVIÇOS DE APOIO" } }, { "TH": { "P": "CME" }, "TD": [ { "P": 1 }, { "P": "EXPURGO, ÁREA LIMPA E ARSENAL" } ] }, { "TH": { "P": "FARMACIA" }, "TD": [ { "P": 1 }, { "P": "" } ] }, { "TH": { "P": "MANUTENÇÃO" }, "TD": [ { "P": 1 }, { "P": "" } ] }, { "TH": { "P": "SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO" } }, { "TH": { "P": [ "LENTES DE", "CONTATO" ] }, "TD": [ { "P": 1 }, { "P": "ADAPTAÇÃO E TREINAMENTO AO PACIENTE COM CAIXAS DE PROVAS COM LENTES DE TESTE" } ] } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": { "P": "QUADRO 2" } } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "Questões" }, "TD": { "P": "Respostas" } }, { "TH": { "P": "DESCRIÇÃO DA META" }, "TD": { "P": "Aquisição de 05 (cinco) novos tipos de equipamentos para cumprimento e aumento das metas propostas no convênio assistencial nº033/2024 a fim da realização do tratamento completo e efetivo de doenças oftalmologicas com maior agilidade, rapidez e segurança aos médicos e pacientes." } }, { "TH": { "P": "AÇÕES PARA ALCANCE DA META" }, "TD": { "P": [ "Diagnóstico e tratamento precoce significando uma intervenção antes do agravamento da doença, aumentando as chances de sucesso no tratamento e melhorando os resultados para o paciente.", "Qualificar os procedimentos cirúrgicos através da aquisição e disponibilização de equipamentos." ] } }, { "TH": { "P": "SITUAÇÃO ATUAL" }, "TD": { "P": [ "Estima-se que mais de 1,7 milhão de pessoas no Brasil tenham glaucoma. A prevalência de glaucoma varia de cerca de 1% a 2% na população geral, aumentando para mais de 6% em pessoas com mais de 70 anos.", "Em doenças da retina graves como degeneração macular relacionada à idade (DMRI úmida) e edema macular diabético, atualmente afetando cerca de 1,4 milhão de pessoas no Brasil. Projeções indicam esse número poderá chegar a 1,7 milhão nos próximos cinco anos, por conta do envelhecimento populacional e do aumento da prevalência de diabetes. Entre 2019 e 2023, em média 280 mil pacientes por ano foram beneficiados por tratamentos clínicos do glaucoma no SUS.", "Também nesse período, foram registradas cerca de 85 mil cirurgias de glaucoma realizadas no país. Só em 2023, o número foi de 20.248 cirurgias.", "Os atendimentos por doenças oculares em geral cresceram 15% de 2023 para 2024 no SUS, passando de 10,9 milhões para 12,6 milhões de registros (ambulatório + hospitalar). No Brasil, segundo dados do IBGE de 2010, mais de 35 milhões de pessoas têm algum grau de dificuldade visual. Estima-se que cerca de 1,5 milhão de pessoas estejam cegas no Brasil (variações conforme definições/dados, diagnósticos tardios etc.). Aproximadamente 80% dos casos de cegueira poderiam ser evitados com diagnóstico precoce e tratamento adequado.", "", "" ] } }, { "TH": { "P": "" }, "TD": { "P": [ "Diagnóstico tardio: muitas doenças graves da visão evoluem silenciosamente (como glaucoma e retinopatia diabética), então quando há sintomas já há dano.", "Abandono de tratame nto: por exemplo, nas doenças da retina, há relatos de que cerca de um terço dos pacientes já desistiram do tratamento em algum momento.", "Capacidade de oferta e infraestrutura: há regiões com menor cobertura de especialistas, de exames especializados ou de equipamentos adequados; o envelhecimento da população aumenta a demanda por cirurgias complexas ou equipamentos mais sofisticados." ] } }, { "TH": { "P": "SITUAÇÃO PRETENDIDA" }, "TD": { "P": [ "Diante dos desafios enfrentados atualmente no campo da oftalmologia — como o diagnóstico tardio, o abandono do tratamento e as limitações de infraestrutura —, a Fundação Dr. João Penido Burnier propõe a ampliação e modernização de sua capacidade técnica por meio da aquisição de novos equipamentos oftalmológicos de média e alta complexidade.", "A implementação desses novos recursos terá impacto direto sobre os principais gargalos assistenciais: Redução do Diagnóstico Tardio, Melhoria da Adesão ao Tratamento, fortalecimento da Infraestrutura e Resposta à Demanda Crescente", "" ] } } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": [ { "P": "ITEM 1" }, { "P": "NOME DO EQUIPAMENTO :" } ] } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "DESCRITIVO DO ITEM A SER ADQUIRIDO" }, "TD": { "P": [ "Equipamento versátil de Laser Infravermelho de diodo com comprimento de onda 810 nm (nanômetro) com duas opções de tratamento para Glaucoma: compacto, transportável com potência de saída variável, mínima entre 0.06 a 3.0W para o uso em Lâmpada de Fenda, LIO (oftalmoscópio Indireto a Laser) e como EndoLaser, em centro cirúrgicos, ideal para as práticas no tratamento de Glaucoma.", "A cicloprobe deve realizar o procedimento de ambas as técnicas de CICLOFOTOCOAGULAÇÃO tais como ciclofotocoagulação convencional e ciclofotocoagulação transescleral micropulsada, preservando as estruturas do corpo ciliar. Permitir também o tratamento de fotocoagulação de retina, tratamento da retinopatia da prematuridade e o tratamento de Termoteria Transpupilar e AMD (Degeneração Macular Relacionada a Idade) / CNV (Neovascularização da Coroide), através de endoprobe e ou acessórios disponíveis como: Alimentação bivolt automática mínimo: 100 - 230VAC com frequência de 50/60Hz.", "Indicado para Retinopexia nas funções Endo e Pan Fotocoagulação com potência máxima ajustável até 2,7W, nos modos CONTINUO ou PULSADO (duração de Pulso de 0,1 a 09 segundos e intervalo de repetição até 1,5 segundos). Função MICRO PULSO de 180 a 330 microssegundos. Laser padrão ouro para tratamentos de retinopexia em crianças nascidas prematuras, devido ao comprimento de onda 810nm, gerando menor índice de catarata iatrogênica quando comparado ao laser verde.", "Indicado para tratamento de Glaucoma com CICLO-fotocoagulação transescleral Micro pulsada de 1600 a 2200 microssegundos e Duty Cycle de 10 a 35%. Atende ao protocolo de" ] } }, { "TH": "", "TD": { "P": "Ciclo, (2W de potência, micro pulse de 1600us e Duty Cycle de 31,3% (500us On /1100us Off) que gera menores efeitos adversos (hipotonia, maculopatia, edema de córnea e outras complicações relacionadas à cirurgia, como hifema e infecção)." } }, { "TH": { "P": "DESCRITIVO CONSTANTE DO SIGEM" }, "TD": { "P": [ "Item 10372: Equipamento portátil com display digital, para indicação da potência aplicada e dos dados relativos ao pulso. Com saída para endo-probes, lâmpada de fenda e oftalmoscópio indireto laser.", "Possuir mira laser e sistema gerador de Laser - diodo de estado sólido - para fornecimento de comprimento de onda de aproximadamente 532 nm (verde puro).", "Com reconhecimento automático dos modos de tratamento e dos acessórios.", "Possuir no mínimo os seguintes modos de disparo: disparo por sequência repetida; disparo por raio único e disparo por onda contínua.", "Com capacidade de ajuste do intervalo de pulso, duração do pulso e tempo de exposição ajustável. Potência de trabalho de 30 mW até 3000 mW.", "Com pedal multifunção para comando de acionamento laser.", "Acessórios: 01 Pedal de acionamento; 01 Capa protetora para a unidade de laser; 01 Adaptador para lâmpada de fenda; 01 Maleta ou carrinho para transporte; Sondas estéreis e filtros necessários para utilização do equipamento. (Consulta em 11/07/2025)" ] } } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": [ { "P": "ITEM 2" }, { "P": "NOME DO EQUIPAMENTO" } ] } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "DESCRITIVO DO ITEM A SER ADQUIRIDO" }, "TD": { "P": [ "Equipamento de fotocoagulação a Laser Verde micropulsado com comprimento de onda 532NM de estado sólido com compatibilidade de acoplamento através de LASER DELIVERY com filtro de segurança homologado pelo fabricante do LASER para acoplar através para perfeita conexão e integração com o SLT LASER do mesmo fabricante. Permite conexão para acessórios como: LIO - Oftalmoscópio Indireto a Laser de mesma marca do Laser, uso de Endoprobes para uso em Centro Cirúrgico e filtros de segurança para uso em microscópio cirúrgico. Com as seguintes e mínimas tecnologia embarcada que garante a estabilidade da densidade de energia de emissão do laser, para segurança, possuir as tecnologias mínimas de monitoramento continuo e de monitoramento do sistema, garantindo a performance óptica, tecnologia que informa de modo fácil e amigável as informações se o sistema está ou não apto e dentro dos parâmetros aceitáveis da performance dos níveis ópticos, e sistema que garante uma óptica super cristalina mediante tecnologia de coating de laser, aumentando em no mínimo 5 (cinco) vezes mais o tempo de vida útil do sistema óptico, diminuindo assim o custo com manutenção do equipamento, monitor com tecnologia de toque sensível a tela (TOUCH SCREEN – INTUITIVO), pedal intuitivo multifuncional para perfeito atendimento ao serviço de oftalmologia contempla as especificações técnica mínimas abaixo:", "Especificações técnicas:", "Sistema de Laser: Laser de Estado Sólido impulsionado por Diodo (DDPS), puro CW e Micropulso", "Classe de segurança: Classe 4", "Comprimento de Onda: 532nm verde puro" ] } }, { "TH": "", "TD": { "P": [ "Potência de Saída: 0.05 – 2.0W, continuo ou variável", "Potência máxima na Córnea: 2.0W (Endoprobe, Oftalmoscópio Indireto a Laser, e na Lâmpada de Fenda em todos os spots)", "Duração de Pulso: 0.01 – 3.0s, continuo e variável", "Configuração do Micropulso (Sub-Threshould Laser Therapy): Duração: 150μs - 600μs (com intervalo de 50μs)", "Ciclo de trabalho: 5% - 30% (com intervalo de 2.5%)", "Período: 1400μs - 1850μs (com intervalo de 50μs)", "Sistema de Refrigeração: Ventilação automática E TEC´s para Laser & Crystal", "Tamanho do Spot de Tratamento: 50 - 1000μm na versão integrada", "Mira do laser: Laser de Diodo 635 – 650nm na versão integrada", "Classe de segurança do laser de mira: Classe 2", "Dimensões aproximadas do console do Laser: 13cm X 36cm X 33cm", "Peso aproximado do console do Laser: 12Kg", "Alimentação automática: 100 – 230VCA, 50-60Hz" ] } }, { "TH": { "P": "DESCRITIVO CONSTANTE DO SIGEM" }, "TD": { "P": [ "Item 10321: Laser para oftalmologia do tipo ND: YAG com comprimento de onda de 1064 nm, controlado por microprocessador. Deve possuir modo QSwitched básico, energia continuamente ajustável de 0,2 a 10 MJ, com compensação de Laser YAG Anterior e Posterior de 500 mícrons, tamanho do ponto de 8 micrômetros, modo BURST de 1, 2, 3 pulsos cada com largura do pulso de 4 nanossegundos, taxa de repetição de 2,5 Hz.", "Foco de compensação de YAG continuamente variável de anterior (-) 500 micrômetros a posterior (+) 500 micrômetros, comprimento focal de 107 mm, ângulo cônico de 16°, ampliação com 5 etapas: 6x, 10x, 16x, 25x, 40x, lâmpada de fenda do tipo microscópio Galileo, oculares: 12.5x, distância pupilar de 55-75 mm.", "Laser do feixe da mira de diodo 635 nm de feixe de luz duplo de intensidade continuamente variável até 200 microW.", "Deve acompanhar mesa elétrica. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante" ] } } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": [ { "P": "ITEM 3" }, { "P": "NOME DO EQUIPAMENTO" } ] } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "DESCRITIVO DO ITEM A SER ADQUIRIDO" }, "TD": { "P": [ "Microscópio cirúrgico para procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de catarata e retina com foco motorizado no pedal, XY(range 61 x 61mm), magnificação motorizada (zoom).", "Microscópio auxiliar para segundo observador sem perda de luz para o observador principal e auxiliar, com oculares de 12,5x.", "Binóculo com botão de ajuste de dioptria.", "Iluminação LED BrightFlex, manoplas autoclaváveis, que proporcionam um melhor reflexo vermelho e intensidade de luz, oferecendo maior conforto e segurança durante a cirurgia." ] } }, { "TH": "", "TD": { "P": [ "Com sistema de não contato Resight 500 que proporciona a visão do polo posterior, com duas lentes com angulação de 180º (128d e 60d) de fácil utilização durante a cirurgia.", "Sistema de inversão de imagem integrada no binóculo proporcionando ergonomia e reduzindo perdas ópticas." ] } }, { "TH": { "P": "DESCRITIVO CONSTANTE DO SIGEM" }, "TD": { "P": [ "Item 11748: Microscópio cirúrgico oftalmológico com iluminação LED. Ocular com aumento de no mínimo 12,5x. Carona binocular articulável, inclinável. Distância interpupilar ajustável. Posicionador XY acionado por meio de pedal. Zoom motorizado.", "Deve possuir câmera e sistema de vídeo.", "Deve acompahar demais itens e acessórios necessários para o funcionamento do equipamento, considerando a configuração descrita. (Consulta em 11/07/2025)" ] } } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": [ { "P": "ITEM 4" }, { "P": "NOME DO EQUIPAMENTO" } ] } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "DESCRITIVO DO ITEM A SER ADQUIRIDO" }, "TD": { "P": [ "Console integrado para cirurgias de catarata (segmento anterior) e retina/vítreo (segmento posterior). Também compatível com laser para fotocoagulação, iridotomia e trabeculoplastia. Controle de pressão e fluxo em tempo real, proporcionando estabilidade intraoperatória, maior conforto para o paciente e vacuums mais elevados na faco.", "Rápido e eficiente na emulsificação do cristalino (com até 40 % menos energia) reduz o surto pós-oclusão em 44 % em comparação com sistemas anteriores.", "Sensor térmico embutido no handpiece que monitora a incisão e regula a ultrassom automaticamente. 30.000 cps (cortes por minuto), superando os sistemas anteriores.", "Instrumentos de 27G com rigidez equivalente a 25G, graças à tecnologia “Dynamic Stiffener” Sonda de laser multi-spot (1, 2 ou 4 pontos simultâneos), reduzindo o tempo de tratamento em até 3 vezes.", "Iluminação cirúrgica com perfil personalizável; reduz emissão de luz azul e tem durabilidade de até 10.000 h" ] } }, { "TH": { "P": "DESCRITIVO CONSTANTE DO SIGEM" }, "TD": { "P": [ "Item 10155: Digital, para oftalmologia, fragmentador com dupla iluminação, que permita o uso simultâneo das iluminações; controle digital da pressão para troca fluido/ gás; infusão pressurizada com controle digital da pressão durante o procedimento cirúrgico; diatermia e endodiatermia; compatível com sondas de vitrectomia de 800, 1500 e 2500 cortes; limite de vácuo de 600mmhg; conexão para caneta de facofragmentação que permite realizar lensectomia via pars plana e remoção de cristalino mergulhado; conexão de Tesoura Pneumático; conexão de Tesoura MPC; linha adicional de extrusão; sistema de Injeção/ Extração de óleo de silicone que permita a injeção de óleo com aspiração simultânea; pedal com funções programáveis; micro refluxo; controle remoto; tecnologia 3D com controle simultâneo da aspiração e da velocidade de corte, voltagem 110 volts.", "Acessórios que acompanham o equipamento: Controle remoto, caneta de faco-fragmentação. (Consulta em 11/07/2025)" ] } } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": [ { "P": "ITEM 5" }, { "P": "NOME DO EQUIPAMENTO" } ] } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "DESCRITIVO DO ITEM A SER ADQUIRIDO" }, "TD": { "P": [ "Bisturi de volatilização celular por Alta Frequência modelo "WAVETRONIC 7000 PULSED” completo é altamente versátil contendo integrado, um sofisticado bisturi de alta frequência que produz um efeito suave, sem trauma no tecido biológico, com corte e coagulação preciso dos tecidos, mediante a energia eletromagnética de alta frequência na faixa de Megahertz de 4,0 Mhz e potência máxima de saída de 100 watts, contendo:", "Tela de LCD do tipo “Touch Scream” sensível ao toque com indicação digital da potencia em Watts com precisão de 001 Watt; podendo permitir que o usuário ajuste a saída em 1W para mais ou menos.", "Ajuste e Memoria independente para cada uma das 08 (oito) funções; Corte "CUT" (CORTE PURO); Corte/Coagulação mista "BLEND1" (90% de corte e 10% de hemostasia); Corte/Coagulação mista "BLEND2" (70% de corte e 30% de hemostasia); Corte/Coagulação mista "BLEND3" (50% de corte e 50% de hemostasia); Coagulação pura "COAG" (Coagulação Pura); Coagulação Spray “FULGURAÇÃO” (Coagulação Pura);", "Sistema de cauterização “BIPOLAR CUT”; Sistema de cauterização “BIPOLAR COAG”;", "Ajuste de potencia no painel ou através da caneta porta eletrodos ou pelo pedal ativador; PMC Technology: Monitoramento da qualidade de contato da Placa Neutra com bloqueio automático do Equipamento em caso de falha de contato ou falta de conexão (continuidade) da Placa Neutra;", "Alarme audiovisual em caso de falha ou falta da placa neutra;", "Três opções de Placa Neutra: Reutilizável em aço inoxidável, adesiva descartável e Adesiva descartável Bipartida (PMC Technology);", "MODO PULSED Modo de energia Pulsada, com software para gerenciamento de Tempo de Relaxamento Térmico "TRT", com pulso ajustável de 05 a 80Hz (pulsos por segundo);", "ACESSÓRIOS PADRONIZADOS (INCLUSOS) Uma Caneta Porta Eletrodos cirúrgicos, reutilizável (Autolavável) com cabo de silicone de 3 metros; Pedal Ativador Triplo CUT/COAG e comutação, Monopolar/Bipolar, Placa neutra de aço inoxidável reutilizável, Cabo de placa neutra de 03 metros com conector clip para todas as opções de placas; Cabo de alimentação elétrica, padrão ABNT; 07 Eletrodos para PTGI e uso geral cirúrgico;", "CERTIFICAÇÕES TÉCNICAS Proteção elétrica por duplo fusível; Tensão de Alimentação, 115/230V. - 50/60HZ automático" ] } }, { "TH": { "P": "DESCRITIVO CONSTANTE DO SIGEM" }, "TD": { "P": [ "Item 10995: Aparelho utilizado na maioria dos procedimentos cirúrgicos que transforma a corrente elétrica de baixa frequência em corrente de alta frequência. Tem a finalidade de coagular, dissecar, cortar e fulgurar os tecidos biológicos. Nos sistemas de cadastro de propostas de projeto de investimentos junto ao Ministério da Saúde, este item não possui o campo "especificação técnica" disponível para digitação. As características a serem especificadas encontram-se pré-definidas na forma de opções de múltipla escolha (agrupadores) que devem ser selecionadas para a composição da configuração desejada, conforme opções apresentadas a seguir:", "POTÊNCIA/FUNÇÃO BIPOLAR:", "Opção1: ATÉ100W/POSSUI; Opção2: ATÉ100W/NÃO POSSUI; Opção 3: DE100A150W/POSSUI. (consulta em 18/07/2025)" ] } } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": { "P": "QUADRO 3" } } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "Item" }, "TD": [ { "P": "EQUIPAMENTO" }, { "P": "QUANTITATIVO" }, { "P": [ "ORÇAMENTOS ¹", "", "ORÇAMENTO 2", "", "", "", "ORÇAMENTO 3", "", "", "", "VALOR SIGEM" ] }, { "P": "VALOR SIGEM" }, { "P": "VALOR UNITÁRIO A SER CONSIDERADO PARA A AQUISIÇÃO" } ] }, { "TH": "", "TD": [ "", "", "", "", { "P": 1 }, { "P": 2 }, { "P": 3 } ] }, { "TH": { "P": [ "", "", 1 ] }, "TD": [ { "P": "Fotocoagulador a Laser (Ciclofotocoagulação)" }, { "P": 1 }, { "P": "R$ 160.000,00" }, { "P": "R$ 174.800,00" }, { "P": "R$ 259.900,00" }, { "P": "R$ 594.267,00" }, { "P": "R$ 160.000,00" } ] }, { "TH": { "P": [ "", 2 ] }, "TD": [ { "P": [ "Laser para Oftalmologia (YAG/Diodo)", "" ] }, { "P": 1 }, { "P": "R$ 198.000,00" }, { "P": "R$ 261.500,00" }, { "P": "R$ 269.000,00" }, { "P": "R$ 330.813,00" }, { "P": "R$ 261.500,00 ²" } ] }, { "TH": { "P": [ "", 3 ] }, "TD": [ { "P": "Microscópio cirúrgico oftalmológico" }, { "P": 1 }, { "P": "R$ 721.350,00" }, { "P": "R$ 735.000,00" }, { "P": "R$ 765.000,00" }, { "P": "R$ 666.295,00" }, { "P": "R$ 721.350,00" } ] }, { "TH": { "P": 4 }, "TD": [ { "P": "Vitreófago" }, { "P": 1 }, { "P": "R$1.451.450,00" }, { "P": "-" }, { "P": "-" }, { "P": "R$ 767.750,00" }, { "P": "R$1.451.450,00³" } ] }, { "TH": { "P": [ "", 5 ] }, "TD": [ { "P": "Bisturi Elétrico (até 150 W)" }, { "P": 1 }, { "P": "R$ 17.700,00" }, { "P": "R$ 15.722,00" }, { "P": [ "", "-" ] }, { "P": "R$ 13.779,00" }, { "P": "R$ 17.700,00 4" } ] }, { "TH": { "P": "" }, "TD": [ { "P": [ "", "Total" ] }, { "P": 5 }, { "P": "" }, { "P": "" }, { "P": "" }, { "P": "" }, { "P": "R$ 2.612.000,00" } ] } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": { "P": "QUADRO 4" } } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "ETAPA" }, "TD": [ { "P": "DESCRIÇÃO" }, { "P": [ "PREVISÃO (em", "dias)" ] } ] }, { "TH": { "P": 1 }, "TD": [ { "P": "Atualização da cotação" }, { "P": "30 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 2 }, "TD": [ { "P": "Processo de Aquisição dos itens" }, { "P": "60 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 3 }, "TD": [ { "P": "Recebimento dos itens" }, { "P": "150 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 4 }, "TD": [ { "P": "Pagamento da Nota Fiscal" }, { "P": "180 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 5 }, "TD": [ { "P": "Prestação de Contas" }, { "P": "240 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 6 }, "TD": [ { "P": "Instalação e treinamento" }, { "P": "300 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 7 }, "TD": [ { "P": "Emissão de relatório evidenciando o recebimento, instalação e treinamento" }, { "P": "330 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 8 }, "TD": [ { "P": "Processo de Identificação Patrimonial" }, { "P": "360 DIAS" } ] } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": [ { "P": "Processo SEI relacionado" }, { "P": "Objeto/Descrição" }, { "P": "Termo de Convênio" }, { "P": "Vigência" } ] } }, "TBody": { "TR": { "TH": { "P": [ "", "", "PMC.2023.00121780-15" ] }, "TD": [ { "P": "Estabelecer e desenvolver em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um programa de parceria na Assistência à Saúde na área da oftalmologia oferecida no âmbito do Sistema Único de Saúde de Campinas. (Doc SEI 10361589)" }, { "P": [ "", "", "033/2024" ] }, { "P": [ "", "", "28/02/2026" ] } ] } } }, { "THead": { "TR": { "TH": [ { "P": "Origem" }, { "P": [ "Número da", "" ] }, { "P": "Parlamentar" }, { "P": "Valor" }, { "P": "Número" }, { "P": "Bem a ser adquirido" } ] } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "042/2025" }, { "P": "Zé Carlos" }, { "P": "R$ 394.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Vitreófago" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "067/2025" }, { "P": "Paulo Gaspar" }, { "P": "R$ 150.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Fotocoagulador a laser" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "093/2025" }, { "P": "Nelson Hossri" }, { "P": "R$ 394.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Vitreófago" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "102/2025" }, { "P": "Marcelo Silva" }, { "P": "R$ 300.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Vitreófago" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "156/2025" }, { "P": "Edvaldo Cabelo" }, { "P": "R$ 100.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": [ "Microscópio", "Vitreófago", "Bisturi", "" ] } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "162/2025" }, { "P": "Eduardo Magoga" }, { "P": "R$ 350.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Vitreófago" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "183/2025" }, { "P": "Jorge Schneider" }, { "P": "R$ 300.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Microscópio" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "206/2025" }, { "P": "Gustavo Petta" }, { "P": "R$ 50.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Laser para Oftalmologia YAG Diodo" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "440/2025" }, { "P": "Paulo Haddad" }, { "P": "R$ 200.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Laser para Oftalmologia YAG Diodo" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "471/2025" }, { "P": "Paolla Miguel" }, { "P": "R$ 100.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Microscópio" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "502/2025" }, { "P": "Débora Palermo" }, { "P": "R$ 100.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Microscópio" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "571/2025" }, { "P": "Rubens Gás" }, { "P": "R$ 50.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Microscópio" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "596/2025" }, { "P": "Luiz Rossini" }, { "P": "R$ 80.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": "Microscópio" } ] }, { "TH": { "P": "Municipal" }, "TD": [ { "P": "688/2025" }, { "P": "Marcelo da Farmácia" }, { "P": "R$ 44.000,00" }, { "P": "PMC.2025.00014442-91 - 14060342" }, { "P": [ "Fotocoagulador a Laser,", "Laser para Oftalmologia YAG Diodo e Microscópio" ] } ] }, { "TH": { "P": "TOTAL" }, "TD": [ { "P": "R$ 2.612.000,00" }, { "P": "" }, { "P": "" } ] } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": { "P": "QUADRO 5" } } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "ETAPA" }, "TD": [ { "P": "DESCRIÇÃO" }, { "P": "PREVISÃO (em dias)" } ] }, { "TH": { "P": 1 }, "TD": [ { "P": "Atualização da cotação" }, { "P": "30 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 2 }, "TD": [ { "P": "Processo de Aquisição dos itens" }, { "P": "90 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 3 }, "TD": [ { "P": "Recebimento dos itens" }, { "P": "120 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 4 }, "TD": [ { "P": "Pagamento da Nota Fiscal" }, { "P": "150 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 5 }, "TD": [ { "P": "Prestação de Contas" }, { "P": "180 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 6 }, "TD": [ { "P": "Instalação e treinamento" }, { "P": "210 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 7 }, "TD": [ { "P": "Emissão de relatório evidenciando o recebimento, instalação e treinamento" }, { "P": "240 DIAS" } ] }, { "TH": { "P": 8 }, "TD": [ { "P": "Processo de Identificação Patrimonial" }, { "P": "270 DIAS" } ] } ] } }, { "THead": { "TR": { "TH": [ { "P": "N° Parcela/Conta" }, { "P": "Fonte Municipal" }, { "P": "Total de Desembolso" } ] } }, "TBody": { "TR": [ { "TH": { "P": "Conta Bancária" }, "TD": [ { "P": [ "Banco Itaú", "Agência 1695", "Conta Corrente: 99897-9" ] }, { "P": "" } ] }, { "TH": { "P": "Parcela única" }, "TD": [ { "P": "R$ 2.612.000,00" }, { "P": "R$ 2.612.000,00" } ] } ] } } ], "H3": [ "6.1 Cronograma de Execução seguirá o seguinte regramento:", "6.2 Para a aquisição dos equipamentos/mobiliários, deverá ser observado o seguinte regramento:", "", "6.3 Ao final da aquisição:", "", "9.1 Cronograma de Execução da Contrapartida seguirá o seguinte regramento:", "9.2 Para a aquisição dos equipamentos/mobiliários com recursos da Contrapartida, deverá ser observado o seguinte regramento:", "", "9.3 Ao final da aquisição com recursos da Contrapartida:", "Dr. Kleyton Arlindo Barella", "Presidente" ] } } }