PLANO DE TRABALHO PARA ADITAMENTO AO TC Nº 033/2024 Órgão/Entidade CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Campinas Identificação da Entidade Conveniada: Endereço Telefone: (19) 3233 Responsável: Kleyton Arlindo Barella Cargo/Função: Diretor Presidente CPF: 031.319.279-09 Em função da necessidade de adequações ao Termo de Convênio nº 033/2024, apresentamos este Plano de Trabalho, considerando as Diretrizes Técnicas constantes no Documento SEI 12960557. 1-INTRODUÇÃO Mantidas as descrições do Plano de Trabalho disponível no Doc. SEI 10339115. 2– OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO O presente convênio tem por objeto manter, em regime de cooperação mútua entre os participes, o programa de parceria na Assistência à Saúde na área da oftalmologia oferecida no âmbito do Sistema Único de Saúde de Campinas. 2.1 - OBJETOS DO TERMO DE ADITAMENTO: a) Retificação dos seguintes itens do Plano de Trabalho (Doc. SEI 10339115): Tabela constante do Item 3.1.1 - Componente Permanente Pré-fixado: "Procedimentos Hospitalar / Hospital-Dia Média Complexidade"; Tabela constante do Item 3.2.1 - Componente Temporário: "Participação iniciativa/estratégia estadual de ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos"; Do montante financeiro correspondente ao percentual atribuído ao cumprimento de metas discriminado no Item 3.2.3 - Procedimentos executados com recursos de emendas individuais; Tabela constante dos itens 5.2 e 5.4 - Composição dos recursos - Componente Temporário e Total dos Recursos por componente. b) Adequação da Contrapartida para contemplar cronograma de execução; c) Adequação do plano de aplicação dos recursos financeiros c.1) Desconsideração das despesas apresentadas para demonstração da utilização dos recursos excluídos conforme item "a" do presente aditamento; d) Adequação do cronograma de desembolso e consequente adequação orçamentária e financeira: d.1) Exclusão parcial de recursos públicos de origem estadual oriundos da participação na iniciativa/estratégia estadual de ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade em atendimento à Resolução SS nº 74, de 29/06/2023; d.2) Exclusão de recursos públicos de origem estadual oriundos das duas primeiras parcelas decorrentes de aplicação da Tabela SUS Paulista, nos termos da Resolução SS nº 198, de 23/12/2024; e) Registro das contas bancárias discriminadas por fonte de recurso Este Plano altera parcialmente o Plano de Trabalho disponível no doc SEI 10339115, que permanece inalterado naquilo que não foi adequado no presente Plano de Trabalho. 3 – DESCRIÇÃO DAS METAS 3.1 - COMPONENTE PERMANENTE 3.1.1 - Componente Permanente Pré-Fixado 5.1 - Componente Permanente Tabela constante do Item 3.1.1 - Componente Permanente Pré-fixado: "Procedimentos Hospitalar / Hospital-Dia Média Complexidade" Onde se lê: PROCEDIMENTOS HOSPITALAR/HOSPITAL DIA MÉDIA Valor Unitário Físico Valor Total 04.05.01.015-0 SONDAGEM DE CANAL LACRIMAL SOB ANESTESIA GERAL R$ 203,73 1 R$ 203,73 04.05.03.014-2 VITRECTOMIA POSTERIOR R$ 2.667,29 6 R$ 16.003,74 04.05.05.013-5 IMPLANTE DE PROTESE ANTI-GLAUCOMATOSA R$ 873,61 1 R$ 873,61 04.15.02.003-4 OUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS SEQUENCIAIS* 0 R$ 0,00 TOTAL INTERNAÇÕES MÉDIA COMPLEXIDADE 9 R$ 17.081,08 TOTAL AMBULATORIAL E INTERNAÇÕES MÉDIA COMPLEXIDADE 8.392 R$ 196.680,03 Leia-se: PROCEDIMENTOS HOSPITALAR/HOSPITAL DIA MÉDIA Valor Unitário Físico Valor Tot 04.05.01.015-0 SONDAGEM DE CANAL LACRIMAL SOB ANESTESIA GERAL R$ 203,73 1 R$ 203,73 04.05.03.014-2 VITRECTOMIA POSTERIOR R$ 2.667,29 6 R$ 16.003,74 04.05.05.013-5 IMPLANTE DE PROTESE ANTI-GLAUCOMATOSA R$ 873,61 1 R$ 873,61 04.15.02.003-4 OUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS SEQUENCIAIS* 0 R$ 0,00 TOTAL INTERNAÇÕES MÉDIA COMPLEXIDADE 8 R$ 17.081,08 TOTAL AMBULATORIAL E INTERNAÇÕES MÉDIA COMPLEXIDADE 8.391 R$ 196.680,03 *OUTROS PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS: UTILIZADO QUANDO DOIS OU MAIS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS NO MESMO ATO CIRÚRGICO. O V É ZERADO POIS ASSUME O VALOR DOS CÓDIGOS PRINCIPAIS REALIZADOS NA AIH. Promovida retificação no quantitativo total sem alteração de valores financeiros. Demais itens deste componente ficam inalterados. 3.1.2 - Componente Pós Fixado - Alta Complexidade Permanente Mantidas as estipulações do Plano de Trabalho disponível no doc SEI 10339115. 3.2 - COMPONENTE TEMPORÁRIO Onde se lê: 3.2.1 - Participação na iniciativa/estratégia estadual de ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade em atendimento à Resolução SS nº 74, de 29 de junho de 2023 que dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas. PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PROCEDIMENTO RESOLUÇÕES ESTADUAIS VALOR FINANCEIRO MENSAL VALOR FINANCEIRO ANUAL 04.05.05.037-2 FACOEMULSIFICAÇÃO C/IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL SS-52 de 25/05/22, SS-130 de 27/9/2022, SS – 149 de 31/10/2022, SS – 161 de 30/11/2022, SS – 179 de 30/12/2022, SS – 26 de 17/02/2023, SS 29 de 01/03/2023, SS – 45 de 20/04/2023, SS 49 de 04/05/2023, SS – 12 de 30/01/2023, SS – 64 de 24/05/2023, SS nº 74 de 29/06/23 SS - 82 de 10/07/2023 - SS 112 de 23/08/2023, SS 113 de 29/08/23, SS 139 de 17/10/23, SS 174 de 05/12/23 R$ 142.104,66 R$ 1.421.046,60 O repasse do presente recurso está condicionado ao efetivo repasse complementar pela Secretaria Estadual de Saúde. Leia-se: 3.2.1 - Participação na iniciativa/estratégia estadual de ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade em atendimento à Resolução SS nº 74, de 29 de junho de 2023 que dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas. PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PROCEDIMENTO (1) RESOLUÇÕES ESTADUAIS VALOR FINANCEIRO MENSAL VALOR FINANCEIRO ANUAL 04.05.03.014-2 VITRECTOMIA POSTERIOR SS-52 de 25/05/2022, SS-130 de 27/9/2022, SS-149 de 31/10/2022, SS-161 de 30/11/2022, SS-179 de 30/12/2022, SS-12 de 30/01/2023, SS-26 de 17/02/2023, SS-29 de 01/03/2023, SS- 45 de 20/04/2023, SS-49 de 04/05/2023, SS-12 de 30/01/2023, SS-64 de 24/05/2023, SS-74 de 29/06/2023, SS-82 de 10/07/2023, SS-112 de 23/08/2023, SS-113 de 29/08/2023, SS-139 de 17/10/2023, SS-174 de 05/12/2023, SS-24 de 20/02/2024, SS-22 de 15/02/2024, SS-55 de 19/03/2024, SS-56 de 21/03/2024, SS-83 de 18/04/2024, SS-151 de 01/04/2024, SS-178 de 16/07/2024 R$ 142.104,66/mês Após exclusão: 11 parcelas de R$ 87.822,55 e 1 parcela de R$ 87.822,52 R$ 1.705.255,92 (2) Após exclusão: R$ 1.053.870,57 (3) 04.05.03.016-9VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER O repasse do presente recurso está condicionado ao efetivo repasse complementar pela Secretaria Estadual de Saúde. Notas explicativas: - Retificados os procedimentos em conformidade com o rol de procedimentos contemplados pela Resolução SS n° 74, de 29/06/2023. - Retificada a indicação do montante total de R$ 1.421.046,60 para R$ 1.705.255,92, considerando que inicialmente, o orçamento previsto para o custeio desses procedimentos era do total de R$ 1.705.255,92, com desembolso mensal no montante de R$ 142.104,66 (12 meses), conforme Cronograma de Desembolso. - Após essa retificação, fica promovida a exclusão parcial, no montante de R$ 651.385,35 considerando que são recursos oriundos de produção executada na vigência do Termo de Convênio nº 003/19, conforme Encontro de Contas constante do processo SEI PMC.2024.00111228-73. 3.2.2. - Participação no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas nos termos da Portaria GM/MS nº 90, de 03/02/2023 e da Portaria MS/SAES nº 701, de 01/09/2023, que definem as normas e o rol de procedimentos cirúrgicos selecionados e que poderão ser contemplados no Plano Nacional e Estadual de Redução das Filas Cirúrgicas. Mantidas as estipulações do Plano de Trabalho disponível no doc SEI 10339115. 3.2.3. - Procedimentos executados pela destinação de recursos oriundos de emendas individuais Onde se lê: A destinação de 40% do montante, R$ 219.214,80 (duzentos e dezenove mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), será destinado ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o cumprimento das metas estabelecidas na Matriz de Indicadores, Anexo III e parte integrante do presente Plano de Trabalho, com repasse previsto em 10 meses. Leia-se: O valor de 40% do montante, R$ 291.214,80 (duzentos e noventa e um mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), será destinado ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o cumprimento das metas estabelecidas na Matriz de Indicadores, Anexo III e parte integrante do presente Plano de Trabalho, com repasse previsto em 10 meses. Demais itens deste componente ficam inalterados. 3.3 - APLICAÇÃO TABELA SUS PAULISTA - RESOLUÇÃO SS Nº 198, DE 29/12/2023 Mantidas as estipulações do Plano de Trabalho disponível no doc. SEI 10339115. 4 – ETAPAS/FASES DE EXECUÇÃO Mantidas as descrições do Plano de Trabalho disponível no doc. SEI 10339115. 5. COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS Mantidas as descrições do Plano de Trabalho disponível no doc. SEI 10339115. 5.2 - Componente Temporário Onde se lê: RECURSOS FINANCEIROS COMPONENTE TEMPORÁRIO VALOR DO FONTE DE RECURSO Resolução SS-74 R$ 142.104,66 ESTADUAL Portaria GM/MS n° 90 de 03/02/2023 R$ 127.314,00 FAEC/FEDERAL Emenda Municipal R$ 72.803,70 MUNICIPAL TOTAL DE RECURSOS TEMPORÁRIO R$ 342.222,36 Leia -se RECURSOS FINANCEIROS COMPONENTE TEMPORÁRIO VALOR DO RECURSO FONTE DE Resolução SS-74 R$ 87.822,55 ESTADUAL Portaria GM/MS n° 90 de 03/02/2023 R$ 127.314,00 FAEC/FEDERAL Emenda Municipal R$ 72.803,70 MUNICIPAL TOTAL DE RECURSOS TEMPORÁRIO R$ 287.940,25 Retificado o montante financeiro correspondente à Resolução SS-74, em conformidade com a retificação promovida no item 3.2.1. 5.3. - Aplicação Tabela SUS Paulista Mantidas as descrições do Plano de Trabalho disponível no doc SEI 10339115. 5.4. - Total de Recursos por Componente Onde se lê: COMPOSIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO POR COMPONENTE COMPONENTE PRÉ FIXADO PERMANENTE VALOR DO RECURSO FONTE DE RECURSO Média Complexidade Ambulatorial R$ 179.598,95 MAC/FEDERAL Média Complexidade Hospital Dia R$ 17.081,08 MAC/FEDERAL TOTAL DE RECURSOS COMPONENTE PRÉ FIXADO PERMANENTE R$ 196.680,03 COMPONENTE PÓS-FIXADO PERMANENTE VALOR DO RECURSO FONTE DE RECURSO Ambulatorial R$ 96.450,00 MAC/FEDERAL Hospital Dia R$ 56.422,08 MAC/FEDERAL Recurso Municipal R$ 14.000,00 MUNICIPAL TOTAL DE RECURSOS COMPONENTE PÓS FIXADO PERMANENTE R$ 166.872,08 TOTAL DE RECURSOS COMPONENTE PERMANENTE R$ 363.552,11 COMPONENTE TEMPORÁRIO VALOR DO RECURSO FONTE DE RECURSO Resolução SS-74 R$ 142.104,66 ESTADUAL Portaria n° 90 R$ 127.314,00 FAEC/FEDERAL Emenda Municipal R$ 72.803,70 MUNICIPAL TOTAL DE RECURSOS COMPONENTE TEMPORÁRIO R$ 342.222,36 RECURSOS FINANCEIROS TABELA SUS PAULISTA VALOR DO RECURSO FONTE DE RECURSO Tabela SUS Paulista R$ 159.330,50 ESTADUAL TOTAL DE RECURSOS APLICADOS COM A TABELA SUS PAULISTA R$ 159.330,50 TOTAL DO VALOR mensal DO TERMO DE CONVÊNIO - ATÉ R$ 865.104,97 Leia-se: COMPOSIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO POR COMPONENTE N COMPONENTE PRÉ-FIXADO PERMANENTE VALOR DO RECURSO FONTE DE RECURSO 1 Média Complexidade Ambulatorial R$ 179.598,95 MAC/FEDERAL 2 Média Complexidade Hospital-Dia R$ 17.081,08 MAC/FEDERAL TOTAL DE RECURSOS COMPONENTE PRÉ-FIXADO PERMANENTE R$ 196.680,03 COMPONENTE PÓS-FIXADO PERMANENTE VALOR DO RECURSO FONTE DE RECURSO 3 Alta Complexidade Ambulatorial R$ 96.450,00 MAC/FEDERAL 4 Alta Complexidade Hospital-Dia R$ 56.422,08 MAC/FEDERAL 5 Procedimentos Estratégicos Recurso Municipal R$ 14.000,00 MUNICIPAL TOTAL DE RECURSOS COMPONENTE PÓS-FIXADO PERMANENTE R$ 166.872,08 TOTAL DE RECURSOS COMPONENTE PERMANENTE R$ 363.552,11 COMPONENTE TEMPORÁRIO VALOR DO RECURSO FONTE DE RECURSO 6 Resolução SS-74 R$ 87.822,55 ESTADUAL 7 Portaria n° 90 R$ 127.314,00 FAEC/FEDERAL 8 Emenda Municipal R$ 72.803,70 MUNICIPAL TOTAL DE RECURSOS COMPONENTE TEMPORÁRIO R$ 287.940,25 RECURSOS FINANCEIROS TABELA SUS PAULISTA VALOR DO RECURSO FONTE DE RECURSO 9 Tabela SUS Paulista R$ 159.330,50 ESTADUAL TOTAL DE RECURSOS APLICADOS COM A TABELA SUS PAULISTA R$ 159.330,50 TOTAL DO VALOR mensal DO TERMO DE CONVÊNIO - ATÉ R$ 810.822,86 Retificado o montante financeiro correspondente à Resolução SS-74 e os totais correspondentes, em conformidade com a retificação promovida no item 3.2.1. 6 - CONTRAPARTIDA Onde se lê: A entidade CONVENIADA disponibilizará a título de contrapartida no presente Convênio, o montante correspondente ao seu patrimônio líquido, devidamente comprovado por seu Balanço Patrimonial, economicamente mensurado e avaliado em R$ 1.799.337,74 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), bem como, ainda, promoverá a aquisição de equipamentos necessários à execução do objeto do ajuste no montante equivalente a R$ 324.773,48 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Leia-se: Em conformidade com as prerrogativas do artigo 7º do Decreto Municipal nº 23.146 de 18/01/2024, a entidade CONVENIADA disponibilizará a título de contrapartida no presente Convênio, o montante correspondente ao seu patrimônio líquido, devidamente comprovado por seu Balanço Patrimonial, economicamente mensurado e avaliado em R$ 1.799.337,74 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), bem como, ainda, promoverá a aquisição de equipamentos necessários à execução do objeto do ajuste no montante equivalente a R$ 324.773,48 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme apontado nos Documentos SEI 10693776 e 11358899: - 1 Laser de Argônio marca LightMed, modelo Lightlass 532 Verde, laser esse usado no tratamento de Retinopatia Diabética Proliferativa, Oclusões de Vasos Retinianos, Bloqueio de lesões degenerativas da retina, Descolamento de Retina, dentre outros procedimentos. R$ 195.000,00 - 1 Biômetro Óptico marca Nidek, modelo AL-SCAN, usado de forma obrigatória em todos os pré-operatórios de cirurgia de Facectomia (Remoção de Catarata), para cálculo da lente intraocular a ser implanta no procedimento. R$ 285.900,00. O cronograma para aquisição será o seguinte: ORDEM ETAPA PRAZO (dias) 1 PROCESSO DE COTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS JUNTO AOS FORNECEDORES 20 2 PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO 15 3 RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS 60 4 PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 30 5 INSTALAÇÃO E TREINAMENTO 15 6 PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL 10 TOTAL Nota explicativa: O cronograma tem início na data de 27/02/2024 7- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIGENS DAS RECEITAS Os recursos serão utilizados expressamente para executar o objeto conveniado em conformidade com a Instrução Normativa nº 01/2024 do TCESP, ou outra que vier a substituir, as normas do TCU e Plano de Trabalho/Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, devendo ser prestado contas de sua totalidade à Coordenadoria Departamental de Avaliação Financeiro-Contábil, vinculada ao Departamento de Auditoria, Controle e Tecnologia da Secretaria Municipal de Saúde. 7.1 ORIGEM DAS RECEITAS O plano de aplicação de Recursos Financeiros, integrante do Plano de Trabalho totaliza recursos com a seguinte distribuição: Federal Permanente: R$ 349.552,11 x 24= R$ 8.389.250,64 Municipal Permanente: R$ 14.000,00 x 24= R$ 336.000,00 Federal Temporário: R$ 127.314,00 x 24= 3.055.536,00 Municipal Temporário: R$ 72.803,70 x 10= 728.037,00 Estadual Temporário: R$ 87. 822,55 x 12= R$ 1.053.870,57 Estadual Tabela SUS Paulista: R$ 159.330,50 x 22= 3.505.271,00 Total Conveniado: R$ 17.067.965,21 7.2 CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS A) Fonte de Recurso FEDERAL PERMANENTE - CC 99885-4 TERMO DE CONVÊNIO TERMO ADITIVO NATUREZA DA DESPESA RECURSO MENSAL Nº PARCELAS RECURSO MENSAL Nº PARCELAS PERCENTUAL TOTAL CONVÊNIO Pessoal, Encargos e Auxílios R$ 174.776,06 9 R$174.776,06 15 50% R$ 4.194.625,44 Material de Consumo R$ 0,00 R$ 0,00 % 0,00 Serviços de Terceiros R$ 174.776,05 R$ 174.776,05 50% R$ 4.194.625,20 Material Permanente R$ 0,00 R$ 0,00 % 0,00 TOTAL R$ 349.552,11 R$ 349.552,11 100% R$ 8.389.250,64 B) MUNICIPAL PERMANENTE - CC 99886-2 TERMO DE CONVÊNIO TERMO ADITIVO NATUREZA DA DESPESA RECURSO MENSAL Nº PARCELAS RECURSO MENSAL Nº PARCELAS PERCENTUAL TOTAL CONVÊNIO Pessoal, Encargos e Auxílios R$ 0,00 9 R$ 0,00 15 % 0,00 Material de Consumo R$ 14.000,00 R$ 14.000,00 100% R$ 336.000,00 Serviços de Terceiros R$ 0,00 R$ 0,00 % 0,00 Material Permanente R$ 0,00 R$ 0,00 % 0,00 TOTAL R$ 14.000,00 R$ 14.000,00 100% R$ 336.000,00 C) FEDERAL TEMPORÁRIO - CC 99887-0 TERMO DE CONVÊNIO TERMO ADITIVO NATUREZA DA DESPESA RECURSO MENSAL Nº PARCELAS RECURSO MENSAL Nº PARCELAS PERCENTUAL TOTAL CONVÊNIO Pessoal, Encargos e Auxílios R$ 63.657,00 9 R$ 52.945,87 15 44,74% R$ 1.367.101,05 Material de Consumo R$ 0,00 R$ 0,00 % 0,00 Serviços de Terceiros R$ 63.657,00 R$ 74.368,13 55,26% R$ 1.688.434,95 Material Permanente R$ 0,00 R$ 0,00 % 0,00 TOTAL R$ 127.314,00 R$ 127.314,00 100% R$ 3.055.536,00 D) ESTADUAL TEMPORÁRIO - CC 99894-6 Onde se lê: NATUREZA DA DESPESA RECURSO MENSAL Nº PARCELAS PERCENTUAL TOTAL CONVÊNIO Pessoal, Encargos e Auxílios R$ 0,00 12 0% R$ 0,00 Material de Consumo R$ 142.104,66 100% R$ 1.705.255,92 Serviços de Terceiros R$ 0,00 0% R$ 0,00 Material Permanente R$ 0,00 0% R$ 0,00 TOTAL R$ 142.104,66 100% R$ 1.705.255,92 Leia-se: NATUREZA DA DESPESA RECURSO MENSAL Nº PARCELAS PERCENTUAL TOTAL CONVÊNIO Pessoal, Encargos e Auxílios R$ 0,00 12 0% R$ 0,00 Material de Consumo R$ 87.822,55 100% R$ 1.053.870,57 Serviços de Terceiros R$ 0,00 0% R$ 0,00 Material Permanente R$ 0,00 0% R$ 0,00 TOTAL R$ 87.822,55 100% R$ 1.053.870,57 E) MUNICIPAL TEMPORÁRIO EMENDA - CC 99891-2 TERMO DE CONVÊNIO TERMO ADITIVO NATUREZA DA DESPESA RECURSO MENSAL Nº PARCELAS RECURSO MENSAL Nº PARCELAS PERCENTUAL TOTAL CONVÊNIO Pessoal, Encargos e Auxílios R$ 0,00 9 R$ 0,00 1 % 0,00 Material de Consumo R$ 72.803,70 R$ 72.803,70 100% R$ 728.037,00 Serviços de Terceiros R$ 0,00 R$ 0,00 % 0,00 Material Permanente R$ 0,00 R$ 0,00 % 0,00 TOTAL R$ 72.803,70 R$ 72.803,70 100% R$ 728.037,00 F) ESTADUAL TEMPORÁRIO SUS PAULISTA - CC 99892-0 7.3 DESCRIÇÃO DAS DESPESAS APRESENTADAS TERMO DE CONVÊNIO TERMO ADITIVO NATUREZA DA DESPESA RECURSO MENSAL Nº PARCELAS RECURSO MENSAL Nº PARCELAS PERCENTUAL TOTAL CONVÊNIO Pessoal, Encargos e Auxílios R$ 0,00 9 R$ 0,00 13 % 0,00 Material de Consumo R$ 159.330,50 R$ 124.841,45 87,21% R$ 3.056.913,35 Serviços de Terceiros R$ 0,00 R$ 34.489,05 12,79% R$ 448.357,65 Material Permanente R$ 0,00 R$ 0,00 % 0,00 TOTAL R$ 159.330,50 R$ 159.330,50 100% R$3.505.271,00 Mantidas as descrições do Plano de Trabalho disponível no doc SEI 10339115. 7.4 APRESENTAÇÃO DE DESPESAS CATEGORIZADAS CATEGORIA DE DESPESA 2024 2025 2026 TOTAL 10 MESES 12 MESES 2 MESES 24 MESES DIVERSOS Retenções (CSRF/ ISS E IR) R$ 41.666,66 R$ 49.999,99 R$ 8.333,35 R$ 100.000,00 GASTOS ADMINISTRATIVOS Material de expediente/correio/fotocópias R$ 6.501,70 R$ 15.604,08 R$ 2.600,70 R$ 24.706,48 LOCAÇÃO Equipamento médico hospitalar R$ 416.666,66 R$ 499.999,99 R$ 83.333,35 R$ 1.000.000,00 Lavanderia e enxoval R$ 69.635,35 R$ 83.562,42 R$ 13.927,09 R$ 167.124,86 MANUTENÇÃO Equipamento de informática R$ 29.166,66 R$ 34.999,99 R$ 5.833,35 R$ 70.000,00 Equipamento médico hospitalar R$ 208.333,33 R$ 249.999,99 R$ 41.666,68 R$ 500.000,00 Predial e imobiliário R$ 4.166,66 R$ 4.999,99 R$ 833,35 R$ 10.000,00 MATERIAIS Material de higienização e limpeza/uniformes R$ 57.135,32 R$ 68.562,39 R$ 11.427,07 R$ 137.124,78 MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Material médico e hospitalar R$ 1.972.398,91 R$ 2.366.878,70 R$ 394.479,78 R$ 4.733.757,39 MEDICAMENTOS Medicamentos R$ 116.346,77 R$ 139.616,13 R$ 23.269,37 R$ 279.232,27 RECURSOS HUMANOS 13º Salário R$ 98.802,00 R$ 118.562,38 R$ 19.760,40 R$ 237.124,78 Aprendizes R$ 12.893,34 R$ 15.472,00 R$ 2.578,68 R$ 30.944,02 Assistência médica R$ 140.833,33 R$ 168.999,99 R$ 28.166,68 R$ 338.000,00 Aviso prévio Contribuição ao PIS R$ 58.595,60 R$ 70.314,72 R$ 11.719,12 R$ 140.629,44 Férias R$ 145.001,85 R$ 174.002,21 R$ 29.000,37 R$ 348.004,43 FGTS R$ 135.906,29 R$ 163.087,55 R$ 27.181,25 R$ 326.175,09 Indenizações R$ 81.694,03 R$ 98.032,85 R$ 16.338,80 R$ 196.065,68 INSS R$ 333.683,20 R$ 400.419,84 R$ 66.736,64 R$ 800.839,68 IRRF R$ 61.255,30 R$ 73.506,38 R$ 12.251,06 R$ 147.012,74 Multa rescisória FGTS R$ 62.054,43 R$ 74.465,31 R$ 12.410,89 R$ 148.930,63 Salários e Ordenados (Exceto diretoria) R$ 833.333,33 R$ 999.999,99 R$ 166.666,68 R$ 2.000.000,00 Vale alimentação R$ 166.666,66 R$ 199.999,99 R$ 33.333,35 R$ 400.000,00 Vale refeição R$ 166.666,66 R$ 199.999,99 R$ 33.333,35 R$ 400.000,00 Vale transporte R$ 20.000,00 R$ 24.000,00 R$ 4.000,00 R$ 48.000,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS Consultoria/Assessoria contábil R$ 125.000,00 R$ 150.000,00 R$ 25.000,00 R$ 300.000,00 Consultoria/Assessoria jurídica R$ 12.500,00 R$ 15.000,00 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00 Obras/Reformas R$ 41.666,66 R$ 49.999,99 R$ 8.333,35 R$ 100.000,00 Outros serviços de terceiros PF R$ 8.333,33 R$ 9.999,99 R$ 1.666,68 R$ 20.000,00 Outros serviços de terceiros PJ R$ 416.666,66 R$ 499.999,99 R$ 83.333,35 R$ 1.000.000,00 Serviços de tecnologia da informação (TI) R$ 57.176,96 R$ 68.612,36 R$ 11.435,40 R$ 137.224,72 SEVIÇOS MÉDICOS Serviços médicos PF R$ 257.834,26 R$ 309.401,11 R$ 51.566,87 R$ 618.802,24 Serviços médicos PJ R$ 940.944,16 R$ 1.129.133,00 R$ 188.188,82 R$ 2.258.265,98 UTILIDADES PÚBLICAS Telefones/Internet R$ 8.333,33 R$ 9.999,99 R$ 1.666,68 R$ 20.000,00 TOTAL DAS DESPESAS R$ 7.107.859,40 R$ 8.537.233,30 R$ 1.422.872,51 R$ 17.067.965,21 32,00% 28,50% 39,50% 100% 8 - RATEIO DE CUSTOS INDIRETOS Mantidas as descrições do Plano de Trabalho disponível no doc SEI 10339115. 9- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Onde se lê: Os repasses dos recursos financeiros se darão em conformidade a execução do objeto avaliado e auditado pelo DERAC, Comissão de Acompanhamento, Responsável Técnico pelo Acompanhamento do Convênio e outras instâncias que forem citadas/criadas pelos Órgãos Públicos competentes, condicionado ainda ao cumprimento das metas quantitativas e qualitativas descritas, referidas metas, na Matriz de Indicadores e também em consonância com a prestação de contas dos recursos repassados. MÊS/ Recurso Federal Recurso Recurso Recurso Recurso Tabela SUS mar/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 865.104,97 abr/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 865.104,97 mai/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 865.104,97 jun/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 865.104,97 jul/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 865.104,97 ago/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 865.104,97 set/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 865.104,97 out/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 865.104,97 nov/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 865.104,97 dez/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 865.104,97 jan/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 159.330,50 R$ 792.301,27 fev/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 142.104,66 R$ 159.330,50 R$ 792.301,27 mar/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 abr/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 mai/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 jun/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 jul/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 ago/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 set/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 out/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 nov/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 dez/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 jan/26 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 fev/26 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 TOTAL R$ 8.389.250,64 R$ 336.000,00 R$ 3.055.536,00 R$ 1.705.255,92 R$ 728.037,00 R$ 3.823.932,00 R$ 18.038.011,56 Os repasses dos recursos financeiros de origem federal e estadual estão condicionados ao efetivo repasse pelo Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Estadual de Saúde, ao Fundo Municipal de Saúde. Leia-se: Os repasses dos recursos financeiros se darão em conformidade a execução do objeto avaliado e auditado pelo DERAC, Comissão de Acompanhamento, Responsável Técnico pelo Acompanhamento do Convênio e outras instâncias que forem citadas/criadas pelos Órgãos Públicos competentes, condicionado ainda ao cumprimento das metas quantitativas e qualitativas descritas, referidas metas, na Matriz de Indicadores e também em consonância com a prestação de contas dos recursos repassados. MÊS/ Recurso Recurso Recurso Federal Recurso Estadual Recurso Tabela Total até mar/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,55 R$ 72.803,70 R$ 651.492,36 abr/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,55 R$ 72.803,70 R$ 651.492,36 mai/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,55 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 810.822,86 jun/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,55 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 810.822,86 jul/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,55 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 810.822,86 ago/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,55 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 810.822,86 set/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,55 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 810.822,86 out/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,55 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 810.822,86 nov/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,55 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 810.822,86 dez/24 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,55 R$ 72.803,70 R$ 159.330,50 R$ 810.822,86 jan/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,55 R$ 159.330,50 R$ 738.019,16 fev/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 87.822,52 R$ 159.330,50 R$ 738.019,13 mar/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 abr/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 mai/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 jun/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 jul/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 ago/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 set/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 out/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 nov/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 dez/25 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 jan/26 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 fev/26 R$ 349.552,11 R$ 14.000,00 R$ 127.314,00 R$ 159.330,50 R$ 650.196,61 TOTAL R$ 8.389.250,64 R$ 336.000,00 R$ 3.055.536,00 R$ 1.053.870,57 R$ 728.037,00 R$ 3.505.271,00 R$ 17.067.965,21 Os repasses dos recursos financeiros de origem federal e estadual estão condicionados ao efetivo repasse pelo Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Estadual de Saúde, ao Fundo Municipal de Saúde. Nota explicativa: (1) - Realizada a exclusão das duas primeiras parcelas por se tratar de produção relativa ao convênio findo (TC 003/19). 10 - CONTAS BANCÁRIAS De acordo com os Documentos SEI 10452482 e 10715024, as contas bancárias por fontes de recursos são: FONTE BANCO AGÊNCIA CONTA SEI RECURSO FEDERAL PERMANENTE Banco Itaú (341) Ag 1695 C/C 99885-4 10452482 RECURSO MUNICIPAL PERMANENTE Banco Itaú (341) Ag 1695 C/C 99886-2 RECURSO FEDERAL TEMPORÁRIO Banco Itaú (341) Ag 1695 C/C 99887-0 RECURSO MUNICIPAL TEMPORÁRIO Banco Itaú (341) Ag 1695 C/C 99891-2 RECURSO ESTADUAL TEMPORÁRIO Banco Itaú (341) Ag 1695 C/C 99894-6 RECURSO TABELA SUS PAULISTA Banco Itaú (341) Ag 1695 C/C 99892-0 10715024 11 - VIGÊNCIA Mantida a estipulação do Plano de Trabalho disponível no doc. SEI 10339115, que, em conjunto com este Plano de Trabalho, integrará o convênio, desde a data do início da vigência do ajuste em 27/02/2024, ratificadas as estipulações do anterior Plano de Trabalho em tudo que não se alterou no presente. Campinas, 28 de Novembro de 2024. Dr. Kleyton Arlindo Barella Presidente da Fundação Dr. João Penido Burnier