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" ", "Pla", "n", "o", " ", "d", "e", " ", "T", "r", "a", "b", "al", "h", "o", "." ] } ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": 3.3, "U": [ { "B": "-" }, { "B": " " }, { "B": "AP" }, { "B": "L" }, { "B": "I" }, { "B": "CAÇÃ" }, { "B": "O" }, { "B": " " }, { "B": "T" }, { "B": "A" }, { "B": "BE" }, { "B": "L" }, { "B": "A" }, { "B": " " }, { "B": "S" }, { "B": "US" }, { "B": " " }, { "B": "P" }, { "B": "A" }, { "B": "UL" }, { "B": "I" }, { "B": "S" }, { "B": "T" }, { "B": "A" }, { "B": " " }, { "B": "-" }, { "B": " " }, { "B": "R" }, { "B": "E" }, { "B": "S" }, { "B": "O" }, { "B": "L" }, { "B": "U" }, { "B": "ÇÃ" }, { "B": "O" }, { "B": " " }, { "B": "S" }, { "B": "S" }, { "B": " " }, { "B": "Nº" }, { "B": " " }, { "B": 19 }, { "B": "8," }, { "B": " " }, { "B": "D" }, { "B": "E" }, { "B": " " }, { "B": 29 }, { "B": "/" }, { "B": 1 }, { "B": 2 }, { "B": "/" }, { "B": 2 }, { "B": 0 }, { "B": 23 } ] } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "Os recursos estaduais, referentes à aplicação da Tabela SUS Paulista, ficam condicionados ao efetivo repasse pela Secretaria Estadual de Saúde, nos termos da Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023 e suas posteriores alterações, considerando que são recursos financeiros que complementam os valores da Tabela SIGTAP do Ministério da Saúde." } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": [ "O rol de procedimentos contemplados com a complementação financeira são estipulados pela Secretaria Estadual de Saúde, revisados periodicamente, conforme link:", { "U": [ "h", "tt", "ps", ":", "/", "/", "ww", "w", ".sa", "u", "d", "e.s", "p", ".", "g", "o", "v", ".", "b", "r", "/", "se", "s", "/", "p", "erfi", "l", "/", "ci", "d", "a", "d", "a", "o/", "h", "o", "m", "epa", "g", "e", "/", "o", "u", "t", "r", "os", "-d", "e", "s", "t", "a", "qu", "es", "/", "t", "a", "b", "el", "a-sus", "-", "p", "a", "u", "l", "i", "s", "t", "a" ] }, "." ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": [ { "U": [ "E", "m", " ", "fun", "ç", "ão", " ", "d", "a", " ", "c", "a", 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"n", "o", " ", "i", "t", "e", "m", " ", 5, ".", 3, " ", "de", "s", "t", "e", " ", "Pla", "n", "o", " ", "d", "e", " ", "T", "r", "a", "b", "al", "h", "o", "." ] } ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "Demais itens deste componente ficam inalterados." } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": [ { "B": 4 }, { "U": " " }, { "U": [ { "B": "–" }, { "B": " " }, { "B": "E" }, { "B": "T" }, { "B": "A" }, { "B": "P" }, { "B": "A" }, { "B": "S" }, { "B": "/" }, { "B": "F" }, { "B": "A" }, { "B": "S" }, { "B": "E" }, { "B": "S" }, { "B": " " }, { "B": "D" }, { "B": "E" }, { "B": " " }, { "B": "E" }, { "B": "X" }, { "B": "E" }, { "B": "CU" }, { "B": "ÇÃ" }, { "B": "O" } ] } ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": [ "Mantidas as estipulações dos Planos de Trabalho disponíveis no doc. SEI 10339115 e doc. ", "SEI 13077545." ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": 5, "U": [ { "B": "C" }, { "B": "O" }, { "B": "M" }, { "B": "PO" }, { "B": "S" }, { "B": "I" }, { "B": "ÇÃ" }, { "B": "O" }, { "B": " " }, { "B": "D" }, { "B": "O" }, { "B": "S" }, { "B": " " }, { "B": "R" }, { "B": "E" }, { "B": "C" }, { "B": "U" }, { "B": "R" }, { "B": "S" }, { "B": "O" }, { "B": "S" }, { "B": " " }, { "B": "F" }, { "B": "I" }, { "B": "N" }, { "B": "A" }, { "B": "N" }, { "B": "C" }, { "B": "E" }, { "B": "I" }, { "B": "R" }, { "B": "OS" } ] } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "5.1 -", "U": [ { "B": "C" }, { "B": "o" }, { "B": "mp" }, { "B": "o" }, { "B": "ne" }, { "B": "n" }, { "B": "t" }, { "B": "e" }, { "B": " " }, { "B": "P" }, { "B": "e" }, { "B": "r" }, { "B": "ma" }, { "B": "n" }, { "B": "e" }, { "B": "n" }, { "B": "t" }, { "B": "e" } ] } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": [ "Mantidas as estipulações dos Planos de Trabalho disponíveis no doc. SEI 10339115 e doc. ", "SEI 13077545." ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "5.2 -", "U": [ { "B": "C" }, { "B": "o" }, { "B": "mp" }, { "B": "o" }, { "B": "ne" }, { "B": "n" }, { "B": "t" }, { "B": "e" }, { "B": " " }, { "B": "T" }, { "B": "emp" }, { "B": "o" }, { "B": "r" }, { "B": "á" }, { "B": "rio" } ] } } } }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "RECURSOS FINANCEIROS COMPONENTE TEMPORÁRIO" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "VALOR DO RECURSO" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "FONTE DE RECURSO" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Portaria GM/MS n° 90/23 (PNRF / PMAE / PATE)" } }, { "Data": { "Font": "R$ 127.314,00" } }, { "Data": { "Font": "FAEC/FEDERAL" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Portaria GM/MS nº 6.402 de 29/12/2024" } }, { "Data": { "Font": "R$ 35.728,25" } }, { "Data": { "Font": "FEDERAL" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Portaria GM/MS nº 6.464 de 30/12/2024" } }, { "Data": { "Font": "R$ 109.184,88" } }, { "Data": { "Font": "FEDERAL" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "TOTAL DE RECURSOS TEMPORÁRIO" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 272.227,13" } } }, "" ] }, { "Cell": { "Data": { "Font": [ "Acrescentados os montantes financeiros correspondentes às Portarias GM/MS n° 6.402/24 e ", "6.464/24." ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "5.3. -", "U": [ { "B": "Ap" }, { "B": "l" }, { "B": "i" }, { "B": "caçã" }, { "B": "o" }, { "B": " " }, { "B": "T" }, { "B": "a" }, { "B": "be" }, { "B": "la" }, { "B": " " }, { "B": "S" }, { "B": "U" }, { "B": "S" }, { "B": " " }, { "B": "P" }, { "B": "a" }, { "B": "u" }, { "B": "li" }, { "B": "s" }, { "B": "t" }, { "B": "a" }, { "B": " " }, { "B": "-" }, { "B": " " }, { "B": "R" }, { "B": "e" }, { "B": "s" }, { "B": "o" }, { "B": "l" }, { "B": "u" }, { "B": "çã" }, { "B": "o" }, { "B": " " }, { "B": "S" }, { "B": "S" }, { "B": " " }, { "B": "nº" }, { "B": " " }, { "B": 1 }, { "B": 9 }, { "B": "8," }, { "B": " " }, { "B": "d" }, { "B": "e" }, { "B": " " }, { "B": 2 }, { "B": 9 }, { "B": "/" }, { "B": 12 }, { "B": "/" }, { "B": 2 }, { "B": 0 }, { "B": 2 }, { "B": 3 } ] } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "#text": "Conforme mencionado no item 3.3 deste Plano de Trabalho, os valores financeiros mensais provenientes da Tabela SUS Paulista referem-se à complementação de valores da Tabela SIGTAP do Ministério da Saúde que são repassados às entidades conveniadas, sendo que para a Fundação Dr. João Penido Burnier, o valor inicialmente fixado foi de", "B": "R$ 159.330,50. Também ficou estipulado que o repasse desses valores à entidade estaria condicionado à transferência efetiva dos recursos estaduais ao Fundo Municipal de Saúde." } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "#text": "Desta forma, os valores inicialmente transferidos da Secretaria Estadual da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a Resolução SS nº 60 de 24/03/2024 (doc. SEI 10637496) e Resolução SS nº 86 de 24/04/2024 (doc. SEI 10923022), conforme produção apurada pela SES, corresponderam a– período em que esteve vigente o. Tal situação ensejou a necessidade de retificação de valores na previsão orçamentária do Termo de Convênio nº 033/2024, culminando com a formalização de Termo de Aditamento n° 059/2024, onde foi necessário suprimir os valores das duas primeiras parcelas conveniadas para repasse em março e abril/2024, em função do tempo decorrido entre a execução dos procedimentos assistenciais, a apuração da execução e efetiva transferência dos recursos financeiros pela SES.", "B": "R$ 311.848,80 (duas parcelas de R$ 155.924,40). Este valor foi referente à execução de procedimentos assistenciais dos meses de", "U": [ "jan", "e", "ir", "o", " ", "e", " ", "f", "e", "v", "e", "r", "e", "ir", "o/", 2, 0, 24, "T", "e", "r", "m", "o", " ", "d", "e", " ", "C", "o", "n", "v", "ên", "i", "o", " ", "n", "º", " ", 0, 0, 3, "/", 2, 0, 1, 9, " ", "fi", "n", "al", "i", "z", "a", "d", "o", " ", "em", " ", 2, 6, "/0", 2, "/", 2, 2, 4 ] } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "#text": "Considerando que a regra fixada pela Secretaria Estadual de Saúde para os repasses desses recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde,", "B": "decorre da apuração da produção realizada pelas entidades em meses anteriores, depois de efetivamente" } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": [ { "B": "aprovada pelo Ministério da Saúde, observamos que durante os anos de 2024 e 2025 o prazo " }, { "B": "de repasse ocorreu em 90 dias." } ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "Além disso, os valores mensais das produções de março a setembro/2024 - repassados à entidade de junho a dezembro/2024, respectivamente - corresponderam à R$ 155.924,40 (cada parcela). Ocorre que a partir de dezembro de 2024, houve variações no valor mensal apontado pela Secretaria Estadual da Saúde, impactando nos valores previamente orçados para a formalização do TC n º 059/2024, conforme identifica-se no quadro abaixo:" } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "DEMONSTRATIVO DE VALORES TABELA SUS PAULISTA – FJPB – TC Nº 033/24 E TA Nº 059/2024" } } } }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "RESOLUÇÃO SS" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "MÊS DE COMPET ÊNCIA" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "VALOR PRODUÇÃO APURADA" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "MÊS DE REPASSE" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "VALOR DE REPASSE" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Resolução SS nº 123, de 27/05/2024" } }, { "Data": { "Font": "mar/24" } }, { "Data": { "Font": "R$ 155.924,40" } }, { "Data": { "Font": "jun/24" } }, { "Data": { "Font": "R$ 155.924,40" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Resolução SS nº 145, de 25/06/2024" } }, { "Data": { "Font": "abr/24" } }, { "Data": { "Font": "R$ 155.924,40" } }, { "Data": { "Font": "jul/24" } }, { "Data": { "Font": "R$ 155.924,40" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Resolução SS nº 186, de 24/07/2024" } }, { "Data": { "Font": "mai/24" } }, { "Data": { "Font": "R$ 155.924,40" } }, { "Data": { "Font": "ago/24" } }, { "Data": { "Font": "R$ 155.924,40" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Resolução SS nº 205, de23/08/2024" } }, { "Data": { "Font": "jun/24" } }, { "Data": { "Font": "R$ 155.924,40" } }, { "Data": { "Font": "set/24" } }, { "Data": { "Font": "R$ 155.924,40" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Resolução SS nº 227, de 24/09/2024" } }, { "Data": { "Font": "jul/24" } }, { "Data": { "Font": "R$ 155.924,40" } }, { "Data": { "Font": "out/24" } }, { "Data": { "Font": "R$ 155.924,40" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Resolução SS nº 254, de 25/10/2024" } }, { "Data": { "Font": "ago/24" } }, { "Data": { "Font": "R$ 155.924,40" } }, { "Data": { "Font": "nov/24" } }, { "Data": { 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"Resolução SS nº 51, de 25/03/2025" } }, { "Data": { "Font": "jan/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 146.405,56" } }, { "Data": { "Font": "abr/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 146.405,56" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Resolução SS nº 69, de 23/04/2025" } }, { "Data": { "Font": "fev/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 191.369,93" } }, { "Data": { "Font": "mai/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 191.369,93" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Resolução SS nº 88, de 26/05/2025" } }, { "Data": { "Font": "mar/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 191.369,93" } }, { "Data": { "Font": "jun/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 191.369,93" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Resolução SS nº 119, de 24/06/2025" } }, { "Data": { "Font": "abr/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 186.661,69" } }, { "Data": { "Font": "jul/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 186.661,69" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Resolução SS nº 134, de 24/07/2025" } }, { "Data": { "Font": "mai/25" } }, { "Data": { 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191.369,93" } }, { "Data": { "Font": "dez/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 137.494,34" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "Resolução SS nº 240, de 19/12/2025" } }, { "Data": { "Font": "out/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 191.369,93" } }, { "Data": { "Font": { "#text": "jan/26", "B": "*" } } }, { "Data": { "Font": "R$ 225.728,93" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": [ { "B": "VALOR TOTAL PRODUÇÃO " }, { "B": "até competência outubro/2025" } ] } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 3.524.787,59" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "VALOR TOTAL REPASSE até jan/26" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 3.505.271,00" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "VALOR CONVENIADO = 22 PARCELAS DE R$ 159.330,50" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 3.505.271,00" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "DIFERENÇA ENTRE VALOR DE PRODUÇÃO E VALOR DE REPASSE" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 19.516,59**" } } } ] }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "Nota Explicativa:" } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "* As produções dos meses de junho/2025 e setembro/2025 inicialmente foram apontadas em valores de R$ 126.701,58 e R$ 137.494,34, posteriormente ocorreu o reprocessamento dos valores, alcançando a produção de R$ 191.369,93 ambos os meses. A diferença entre os valores nestes meses foi devidamente repassada nos pagamentos de outubro/2025 e janeiro/2026, respectivamente, respeitando o teto máximo orçamentário." } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "** O valor de R$ 19.516,59 deverá ser repassado neste Termo de Aditamento." } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "#text": "Considerando que o valor de", "B": "R$ 191.369,93 consta apontado pela SES[1], o mesmo será utilizado como referência para previsão orçamentária ao presente aditamento. Assim, os valores de Tabela SUS Paulista a serem repassados à instituição seguem demonstrados no quadro a seguir:" } } } }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "PARCELA" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "MÊS DE PRODUÇÃO" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "MÊS DO REPASSE" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "VALOR PRODUÇÃO APURADA" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "VALOR A SER ADITADO" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": 1 }, { "Data": { "Font": "restos a pagar out/25" } }, { "Data": { "Font": "mar/26" } }, { "Data": { "Font": "R$ 19.516,59" } }, { "Data": { "Font": "R$ 402.256,45" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "nov/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 191.369,93" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "dez/25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 191.369,93" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": 2 }, { "Data": { "Font": "jan/26" } }, { "Data": { "Font": "abr/26" } }, { "Data": { "Font": "R$ 191.369,93" } }, { "Data": { "Font": "R$ 382.739,86" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "fev/26" } }, { "Data": { "Font": "R$ 191.369,93" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "TOTAL" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 784.996,31" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 784.996,31" } } } ] }, { "Cell": { "Data": { "Font": [ "[1]", "Os valores estão divulgados no link", { "U": [ "h", "t", "t", "p", "s", ":/", "/", "nies", ".", "s", "a", "u", "d", "e.sp", ".", "g", "o", "v", ".b", "r", "/", "ses/", "p", "ub", "l", "i", "c", "o", "/", "t", "a", "bel", "a", "su", "s", "p", "a", "ul", "i", "s", "t", "a" ] }, ". Consulta realizada ", "em 12/01/2026. Foram utilizados os filtros do Município (Campinas), instituição e competência (selecionada a última competência disponível no filtro, referente à outubro/2025)." ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "5.4. -", "U": [ { "B": "T" }, { "B": "o" }, { "B": "t" }, { "B": "a" }, { "B": "l" }, { "B": " " }, { "B": "de" }, { "B": " " }, { "B": "R" }, { "B": "e" }, { "B": "c" }, { "B": "u" }, { "B": "r" }, { "B": "s" }, { "B": "o" }, { "B": "s" }, { "B": " " }, { "B": "p" }, { "B": "o" }, { "B": "r" }, { "B": " " }, { "B": "C" }, { "B": "o" }, { "B": "mp" }, { "B": "o" }, { "B": "ne" }, { "B": "n" }, { "B": "t" }, { "B": "e" } ] } } } }, { "Cell": [ "", { "Data": { "Font": { "B": "COMPOSIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO POR COMPONENTE – VALORES MENSAIS" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "N" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "COMPONENTE PRÉ-FIXADO PERMANENTE" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "VALOR DO RECURSO" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "FONTE DE RECURSO" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": 1 }, { "Data": { "Font": "Média Complexidade Ambulatorial" } }, { "Data": { "Font": "R$ 179.598,95" } }, { "Data": { "Font": "MAC/FEDERAL" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": 2 }, { "Data": { "Font": "Média Complexidade Hospital-Dia" } }, { "Data": { "Font": "R$ 17.081,08" } }, { "Data": { "Font": "MAC/FEDERAL" } } ] }, { "Cell": [ "", { "Data": { "Font": { "I": [ "T", "O", "T", "A", "L", "", "D", "E", "", "RE", "C", "UR", "S", "O", "S", "", "CO", "M", "P", "O", "N", "ENT", "E", "", "PRÉ-", "", "FI", "XADO", "", "P", "E", "R", "MA", "N", "ENTE" ] } } }, { "Data": { "Font": { "I": [ "R$", "", 1, 9, 6, ".", 6, 80, ",", 3 ] } } }, "" ] }, { "Cell": [ "", { "Data": { "Font": { "B": "COMPONENTE PÓS-FIXADO PERMANENTE" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "VALOR DO RECURSO" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "FONTE DE RECURSO" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": 3 }, { "Data": { "Font": "Alta Complexidade Ambulatorial" } }, { "Data": { "Font": "R$ 96.450,00" } }, { "Data": { "Font": "MAC/FEDERAL" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": 4 }, { "Data": { "Font": "Alta Complexidade Hospital-Dia" } }, { "Data": { "Font": "R$ 56.422,08" } }, { "Data": { "Font": "MAC/FEDERAL" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": 5 }, { "Data": { "Font": "Procedimentos Estratégicos Recurso Municipal" } }, { "Data": { "Font": "R$ 14.000,00" } }, { "Data": { "Font": "MUNICIPAL" } } ] }, { "Cell": [ "", { "Data": { "Font": { "I": [ "T", "O", "T", "A", "L", "", "D", "E", "", "RE", "C", "UR", "S", "O", "S", "", "CO", "M", "P", "O", "N", "ENT", "E", "", "P", "Ó", "S", "-", "", "FI", "XADO", "", "P", "E", "R", "MA", "N", "ENTE" ] } } }, { "Data": { "Font": { "I": [ "R$", "", 1, 6, 6, ".", 8, 72, ",", 8 ] } } }, "" ] }, { "Cell": [ "", { "Data": { "Font": { "B": "TOTAL DE RECURSOS COMPONENTE PERMANENTE" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 363.552,11" } } }, "" ] }, { "Cell": [ "", { "Data": { "Font": { "B": "COMPONENTE TEMPORÁRIO" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "VALOR DO RECURSO" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "FONTE DE RECURSO" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": 6 }, { "Data": { "Font": "Componente Cirúrgico Programa Agora Tem Especialistas (PATE) – Portaria nº 7.266/2025 (antigo PNRF, Portaria GM/MS n° 90 de 03/02/2023)" } }, { "Data": { "Font": "R$ 127.314,00" } }, { "Data": { "Font": "FAEC/FEDERAL" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": 7 }, { "Data": { "Font": "Portaria GM/MS nº 6.402 de 29/12/2024" } }, { "Data": { "Font": "R$ 35.728,25" } }, "" ] }, { "Cell": [ { "Data": 8 }, { "Data": { "Font": "Portaria GM/MS nº 6.464 de 30/12/2024" } }, { "Data": { "Font": "R$ 109.184,88" } }, "" ] }, { "Cell": [ "", { "Data": { "Font": { "B": "TOTAL DE RECURSOS COMPONENTE TEMPORÁRIO" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 272.227,13" } } }, "" ] }, { "Cell": [ "", { "Data": { "Font": { "B": "RECURSOS FINANCEIROS TABELA SUS PAULISTA" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "VALOR DO RECURSO" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "FONTE DE RECURSO" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": 9 }, { "Data": { "Font": "Tabela SUS Paulista" } }, { "Data": { "Font": "R$ 191.369,93" } }, { "Data": { "Font": "ESTADUAL" } } ] }, { "Cell": [ "", { "Data": { "Font": { "B": "TOTAL DE RECURSOS APLICADOS COM A TABELA SUS PAULISTA" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 191.369,93" } } }, "" ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "TOTAL DO VALOR MENSAL DO TERMO DE CONVÊNIO – ATÉ*" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 827.149,17" } } }, "" ] }, { "Cell": { "Data": { "Font": "* Somatória de recursos componentes permanente, temporário e Tabela SUS Paulista" } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": [ "Acrescentados os montantes financeiros correspondentes às Portarias GM/MS n° 6.402/24 e ", "6.464/24, bem como os valores atualizados da Tabela SUS Paulista e os totais correspondentes." ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "6 -", "U": [ { "B": "C" }, { "B": "O" }, { "B": "N" }, { "B": "T" }, { "B": "R" }, { "B": "A" }, { "B": "P" }, { "B": "A" }, { "B": "R" }, { "B": "T" }, { "B": "I" }, { "B": "D" }, { "B": "A" } ] } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "A Entidade CONVENIADA disponibilizará a título de contrapartida no presente Aditamento, o montante correspondente ao seu patrimônio líquido, devidamente comprovado por seu Balanço Patrimonial, economicamente mensurado e avaliado em R$ 3.971.489,82, conforme Art. 7º, inciso I do Decreto Municipal 23.146/2024." } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "7-", "U": [ { "B": "P" }, { "B": "L" }, { "B": "A" }, { "B": "N" }, { "B": "O" }, { "B": " " }, { "B": "D" }, { "B": "E" }, { "B": " " }, { "B": "AP" }, { "B": "L" }, { "B": "I" }, { "B": "CAÇÃ" }, { "B": "O" }, { "B": " " }, { "B": "D" }, { "B": "O" }, { "B": "S" }, { "B": " " }, { "B": "R" }, { "B": "E" }, { "B": "C" }, { "B": "U" }, { "B": "R" }, { "B": "S" }, { "B": "O" }, { "B": "S" }, { "B": " " }, { "B": "F" }, { "B": "I" }, { "B": "N" }, { "B": "A" }, { "B": "NC" }, { "B": "E" }, { "B": "I" }, { "B": "R" }, { "B": "O" }, { "B": "S" }, { "B": " " }, { "B": "O" }, { "B": "R" }, { "B": "I" }, { "B": "G" }, { "B": "E" }, { "B": "N" }, { "B": "S" }, { "B": " " }, { "B": "D" }, { "B": "A" }, { "B": "S" }, { "B": " " }, { "B": "R" }, { "B": "E" }, { "B": "CE" }, { "B": "I" }, { "B": "T" }, { "B": "AS" } ] } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "Este item do Plano de Trabalho seguirá apontado como Anexo I." } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "8-", "U": [ { "B": "CR" }, { "B": "ON" }, { "B": "O" }, { "B": "G" }, { "B": "R" }, { "B": "AM" }, { "B": "A" }, { "B": "S" } ] } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": 8.1, "U": [ { "B": "CR" }, { "B": "ON" }, { "B": "O" }, { "B": "G" }, { "B": "R" }, { "B": "AMA" }, { "B": " " }, { "B": "D" }, { "B": "E" }, { "B": " " }, { "B": "R" }, { "B": "E" }, { "B": "S" }, { "B": "E" }, { "B": "R" }, { "B": "V" }, { "B": "A" }, { "B": " " }, { "B": "O" }, { "B": "R" }, { "B": "ÇAM" }, { "B": "E" }, { "B": "N" }, { "B": "T" }, { "B": "Á" }, { "B": "R" }, { "B": "I" }, { "B": "A" }, { "B": " " }, { "B": "P" }, { "B": "A" }, 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contemplados na previsão orçamentária do TC nº 033/24 e TA nº 059/2024, não necessitando de inclusão no orçamento para este Aditivo." } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": 8.2, "U": [ { "B": "C" }, { "B": "R" }, { "B": "O" }, { "B": "N" }, { "B": "OG" }, { "B": "R" }, { "B": "AMA" }, { "B": " " }, { "B": "D" }, { "B": "E" }, { "B": " " }, { "B": "D" }, { "B": "E" }, { "B": "SE" }, { "B": "M" }, { "B": "B" }, { "B": "O" }, { "B": "L" }, { "B": "S" }, { "B": "O" } ] } } } }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "MÊS/ ANO" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "Recurso Federal Permanente até" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "Recurso Municipal Permanente até" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "Recurso Federal Temporário PATE (antiga Portaria n° 90/23) até" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "Recurso Federal Temporário Portaria n° 6.402/24 até" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "Recurso Federal Temporário Portaria n° 6.464/24 até" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "Tabela SUS Paulista 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