{ "Workbook": { "DocumentProperties": { "Creator": "conta", "Title": "file:///C:/Users/conta/Downloads/PENIDO/Termo%20de%20Retirratif" }, "ExcelWorkbook": "", "Styles": { "Style": [ { "Alignment": "", "Font": "" }, { "Alignment": "" }, { "Alignment": "", "Font": "" }, { "Alignment": "", "Font": "" }, { "Alignment": "" }, { "Alignment": "", "Font": "" }, { "Alignment": "", "Font": "" }, { "Alignment": "", "Font": "" }, { "Alignment": "" }, { "Alignment": "", "Font": "" }, { "Alignment": "", "Font": "" }, { "Alignment": "" }, { "Alignment": "" }, { "Alignment": "", "Font": "" }, { "Alignment": "" }, { "Alignment": "" }, { "Alignment": "", "Font": "" } ] }, "Worksheet": { "Table": { "Column": [ "", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "", "" ], "Row": [ { "Cell": { "Data": { "Font": [ "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS ", "Avenida Anchieta, nº 200 - Bairro Centro - CEP 13015-904 - Campinas - SP - www.campinas.sp.gov.br Paço Municipal ", "PMC-SMJ-PGM-PLC-NFA ", { "B": "RETIFICAÇÃO" } ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "Campinas, 11 de março de 2026." } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO 002/2026" } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": [ { "B": "Processo Administrativo: PMC.2023.00121780-15 " }, { "B": "Interessado: Secretaria Municipal de Saúde " }, { "B": "Termo de Convênio nº 033/2024 (10361589) " }, { "B": "Termos de Aditamento nº 059/24 (13180958) e 002/2026 (17892560)" } ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "#text": "O", "B": "MUNICÍPIO DE CAMPINAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 51.885.242/0001-40, devidamente representado, doravante denominado CONVENENTE, e a FUNDAÇÃO Dr. JOÃO PENIDO BURNIER, associação civil de direito privado, sem fins econômicos, com sede na Rua: Dr. Mascarenhas, nº249 - Bairro Botafogo, na cidade de Campinas, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.064.283/0001-36, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. Kleyton Arlindo Barella, portador do RG nº 4.087.416-SSP/SP e do CPF 031.319.279-09, doravante denominada CONVENIADA, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Retirratificação ao Termo de Aditamento nº 002/2026 do Termo de Convênio n.º 033/2024, em conformidade com as cláusulas seguintes:" } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO" } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "1.1. Constitui objeto do presente a retificação das cláusulas 2.2 e 2.3 do Termo Aditivo nº 002/2026 ao Termo de Convênio n.º 033/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:" } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "2.2 A partir do presente aditamento, o CONVENENTE aditará ao convênio o montante de até R$ 1.657.013,66 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil treze reais e sessenta e seis centavos), sendo até R$ 844.017,35 (oitocentos e quarenta e quatro mil dezessete reais e trinta e cinco centavos) recurso de origem federal; até R$ 784.996,31 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos) recurso de origem estadual e até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) recurso de origem municipal." } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "2.3 A partir do presente Aditivo, o repasse dos recursos financeiros públicos se realizará mensalmente, até o 10º (décimo) dia útil do mês, respeitado o seguinte cronograma de reserva orçamentária:" } } }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "MÊS/ANO" } } }, { "Data": { "Font": [ { "B": "Recurso Federal " }, { "B": "Permanente até" } ] } }, { "Data": { "Font": [ { "B": "Recurso Municipal " }, { "B": "Permanente até" } ] } }, { "Data": { "Font": { "B": "Recurso" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "Recurso" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "Recurso" } } }, { "Data": { "Font": [ { "B": "Tabela SUS Paulista - " }, { "B": "Resolução SS- 198 até" } ] } }, { "Data": { "Font": { "B": "Total até" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "Federal Temporário Portaria n°" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "Federal Temporário Portaria n°" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "Federal Temporário Portaria n°" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "90/23 até*" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "6.402/24 até" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "6.464/24 até" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "-" } }, { "Data": { "Font": "R$ 35.728,25" } }, { "Data": { "Font": "R$ 109.184,88" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": "-" } }, { "Data": { "Font": "R$ 0,00" } }, { "Data": { "Font": "R$ 0,00" } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": { "B": "-" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 35.728,25" } } }, { "Data": { "Font": { "B": "R$ 109.184,88" } } } ] }, { "Cell": [ { "Data": { "Font": [ "mar/26 R$ 349.552,11 ", "abr/26 R$ ", "349.552,11 ", { "B": "TOTAL R$ " }, { "B": "699.104,22" } ] } }, { "Data": { "Font": [ "R$ 14.000,00 ", "R$ 14.000,00 ", { "B": "R$ 28.000,00" } ] } }, { "Data": { "Font": [ "R$ 402.256,45 ", "R$ 382.739,86 ", { "B": "R$ 784.996,31" } ] } }, { "Data": { "Font": [ "R$ 910.721,69 ", "R$ 746.291,97 ", { "B": "R$ 1.657.013,66" } ] } } ] }, { "Cell": { "Data": { "Font": "* Os valores vinculados a esta fonte de recursos já estão contemplados na previsão orçamentária do TC nº 033/24 e TA nº 059/2024, não necessitando de inclusão no orçamento para este Aditivo." } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "B": "SEGUNDA – DA CONVALIDAÇÃO E RATIFICAÇÃO" } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "2.1 Ficam convalidados todos os atos administrativos relativos às retificações promovidas no presente termo, desde a data do início da vigência do Termo Aditivo nº 002/2026 em 01/03/2026 e ratificadas as demais cláusulas do Termo Aditivo nº 002/2026 em tudo que não se alterou por este termo de rerratificação." } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "E por estarem assim justos e de acordo, firmam o presente." } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "#text": "Documento assinado eletronicamente por", "B": "KLEYTON ARLINDO BARELLA, Usuário Externo, em 12/03/2026, às 13:35, conforme art. 10 do Decreto 18.702 de 13 de abril de 2015." } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": { "#text": "Documento assinado eletronicamente por", "B": "LAIR ZAMBON, Secretário(a) Municipal, em 12/03/2026, às 14:26, conforme art. 10 do Decreto 18.702 de 13 de abril de 2015." } } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": [ { "#text": "A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.campinas.sp.gov.br/verifica informando o código verificador", "B": "18040035 e o código CRC " }, { "B": "D97A82EB." } ] } } }, { "Cell": { "Data": { "Font": "PMC.2023.00121780-15 18040035v5" } } } ] } } } }